A isenção de comissões em levantamentos, transferências, pagamentos e consultas feitas nas caixas automáticas (ATM) voltou a estar em cima da mesa, nove anos depois da sua entrada em vigor. Os líderes dos maiores bancos a operar em Portugal criticam a proibição de cobrarem comissões por estes serviços quando na União Bancária a regra geral é outra. Ou seja, os bancos cobram por estas operações. Não se sabe se estas queixas terão consequências no futuro, mas para isso teria de haver uma iniciativa política para alterar a legislação de janeiro de 2010.
Na conferência “CEO Banking”, uma iniciativa organizada pelo Expresso, SIC e a consultora Accenture, os presidentes da CGD, BCP, BPI e Novo Banco criticaram em uníssono a isenção nos levantamentos feitos em máquinas automáticas (ATM). Dizem mesmo, uns mais explicitamente do que outros, que, se os concorrentes são europeus, as regras deviam ser uniformes e não são. Em Portugal, o utilizador não paga, mas lá fora paga. “Se há uma prestação de serviço, se o serviço tem valor, tendencialmente tem de ser pago”, disse Paulo Macedo, presidente da CGD. Já Miguel Maya, presidente do BCP, atesta: “Se for gratuito, deve ser gratuito em toda a zona euro.” “Todos os serviços têm um custo”, e por isso devem ser “praticados de forma igual na União Bancária.” Maya considera que esta situação coloca em desvantagem concorrencial os bancos a operar em Portugal. No mesmo sentido, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, afirma: “Devemos separar cada um dos serviços que oferecemos ao cliente e sermos remunerados pelos serviços prestados.” Já Pablo Forero, que lidera o BPI, conta a experiência que o CaixaBank, dono do banco nacional, tem em Espanha. “Se o cliente pertencer a um banco diferente e utilizar uma caixa multibanco de um concorrente tem de pagar uma comissão.”
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