O Governo português quis "remover a palavra corrupção" do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico sobre Portugal, revelou Álvaro Santos Pereira, diretor do departamento de estudos sobre países da organização, na Assembleia da República, onde foi ouvido esta quarta-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Em foco esteve a análise sobre a corrupção em Portugal incluida nesse relatório e que motivou um braço-de-ferro entre o Governo português e o ex-ministro da Economia de Pedro Passos Coelho.
Questionado pelo grupo parlamentar do PSD sobre se algum membro do Governo português fez queixa do relatório à OCDE, Santos Pereira revelou que "houve pelo menos algum incómodo da delegação portuguesa na OCDE e um membro do Governo, pelo menos, fez chegar preocupação ao gabinete do secretário-geral".
O objetivo, disse Álvaro Santos Pereira, era o de "remover a palavra corrupção" do relatório sobre Portugal, dizendo que este não era dos problemas mais graves no país.
Quem foi esse membro do Governo? Álvaro Santos Pereira não revelou. Mas, também na audição, recordou que a equipa de Portugal no Economic Development and Review Committee, o comité onde têm assento todos os países da organização e a quem cabe limar as divergências entre o secretariado da OCDE e os Governos na análise a cada país, era chefiada pelo secretário de Estado-adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Álvaro Santos Pereira vincou que "não está no relatório nada de controverso", indicando que "outros países também têm feito pressão no mesmo sentido", argumentando que penaliza a "imagem externa". Contudo, lembrou que o referido comité da OCDE considerou que "o combate à corrupção é central" nos relatórios e deve constar nas análises aos países.
A corrupção "é um cancro para as democracias e tem um impacto muito grande a nível económcio", frisou Álvaro Santos Pereira. Aliás, sobre a ideia de, com a análise sobre a corrupção, ter pretendido fazer um "frete" à oposição, Santos Pereira afirmou: "quem diz que estávamos a fazer um frete à oposição não percebe nada da OCDE". Isto porque os relatórios são subscritos por todos os países da organização presentes nesse comité.
O grupo parlamentar do PS questionou ainda Álvaro Santos Pereira sobre se não seria recomendável o "relator" de um relatório não ser do próprio país, como acontece no Fundo Monetário Internacional, por causa da questão dos conflitos de interesse.
O diretor da OCDE lembrou, contudo, que "não foi o relator" do documento. E apontou o exemplo do secretário-geral da OCDE que, sendo mexicano, "apresenta muitos relatórios sobre o México". "Porque é que, então, não posso apresentar relatórios sobre Portugal e falar sobre Portugal?" interrogou Álvaro Santos Pereira . E questionou, por sua vez, os deputados: "Onde é que está o meu suposto conflito de interesses?'"