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Porque é que o Estado precisa dos privados na Educação?

Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos

Pais, professores e alunos de colégios com contrato de associação têm promovido várias ações de contestação contra os cortes no financiamento
PAULO NOVAIS/LUSA

Isabel Leiria

Educação pré-escolar

Desde o final dos anos 90 que ficou acordado com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) que o Estado contava com estes estabelecimentos para levar a cabo o programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar. Mesmo com a redução das taxas de natalidade que se seguiu, a oferta dos jardins de infância públicos foi, é e continuará a ser insuficiente para garantir a universalização da educação pré-escolar para todas as crianças entre os 3 e os 5 anos, até ao final da legislatura, como prometido no programa do Governo.

Em 2013/14, a taxa de pré-escolarização estava em 77% para as crianças de 3 anos, 90,6% aos 4 anos e nos 96% entre as de 5 anos. A ideia é aumentar estes valores, sendo certo que, neste momento, já é o ensino privado, lucrativo e não lucrativo, que acolhe quase metade das crianças.

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