Entre os afetados pela renegociação e reprogramação do PRR na Cultura, há museus e monumentos com corte de financiamento e há organismos que foram retirados do PRR para darem lugar a uma lista de outros equipamentos culturais, com particular destaque para Évora.
Na área de "Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som", com um montante total de 192,8 milhões de euros (ME), sobressai o corte de 10,1 ME ao Museu Nacional de Arqueologia (MNA), em Lisboa.
Situado na zona de Belém, o MNA está encerrado desde abril de 2022 e tinha uma dotação de 32,6 milhões de euros para obras profundas de requalificação, descendo agora para 22,5 milhões de euros, tendo como meta de conclusão o segundo trimestre de 2026.
Segundo a lista da reprogramação, determinada este mês e noticiada na terça-feira pelo jornal “Público”, do PRR são retirados, entre outros, o Laboratório José de Figueiredo e o Laboratório de Arqueociências, ambos em Lisboa, e que tinham alocados, respetivamente, 1,2 milhões de euros e 967.966 euros de verbas para requalificação.
Questionada pela Lusa em Vila Real, a ministra da Cultura disse esta terça-feira que “a intervenção no Teatro Nacional de São Carlos e no Museu Nacional de Arqueologia constituem desígnios nacionais que qualquer Governo assume e assumirá sem hesitação”. Dalila Rodrigues garantiu mesmo que “portanto, nunca ficarão por concluir as obras em dois equipamentos do país que são tão importantes para a nossa vida cultural”.
"O que é fundamental neste momento é não iludir dificuldades, mas garantir que todas as verbas vão ser aplicadas, em alguns casos concretos se não forem verbas do PRR serão outras verbas, mas não poderemos, em circunstância alguma, vir fazer declarações que equipamentos tão importantes ficam sem cobertura e sem conclusão", afirmou ainda a responsável. A governante referiu tmbém que o Ministério da Cultura "tem a profunda convicção que vai aplicar todas as verbas da medida Património Cultural".
Na redistribuição de verbas na área do Património Cultural, a título de exemplo, o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa) vê reforçado financiamento do PRR em 1,6 ME para um total de 6,5 ME; e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (em Lisboa) e o Mosteiro de Santa Maria de Arouca (no distrito de Aveiro) entram como novos equipamentos abrangidos, com 3,2 ME e 1,5 ME alocados, respetivamente.
Nas contas do PRR entram outros novos equipamentos, museus e monumentos a serem alvo de requalificação, como já tinha sido anunciado em fevereiro passado, com um reforço de 27 ME, praticamente na íntegra para o distrito de Évora, tendo em vista Évora Capital Europeia da Cultura 2027.
Neste lote entram, por exemplo, o Mosteiro de São Bento de Cástris (9,5 ME), o Convento de São José (7,5 ME) e os Antigos Celeiros da EPAC (2,6 ME). A esta lista acresce o único equipamento fora de Évora, que é a Galeria do Paço Episcopal, da Universidade do Minho, em Braga, que vai contar com um milhão de euros.
Entre as alterações patentes na lista do PRR para a Cultura conta-se também a atribuição de 1,2 milhões de euros para a Sé de Silves, a par da eliminação dos 2,2 milhões de euros previstos para as muralhas e porta da Almedina naquele município algarvio.
No Alentejo, em Montemor-o-Novo, o investimento previsto para o Convento da Saudação passa de 5,9 para 3,8 milhões de euros, fruto da repartição da obra em duas fases, a segunda das quais que terá de obter financiamento por outras vias que não o PRR.
No capítulo do PRR para a requalificação dos teatros nacionais, com a mesma dotação total de 48,3 ME, houve uma redistribuição de verbas entre o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e o Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII), ambos em Lisboa.
O TNSC, que encerrou no verão de 2024, tinha um orçamento total do PRR de 32,7 milhões de euros, mas perde agora 5,5 ME, que são transferidos para o TNDMII.
Sobre o São Carlos, pode ler-se na orientação técnica, da responsabilidade do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, que há uma "manifesta inviabilidade temporal" de concretizar todas as obras nos prazos do PRR - junho de 2026 -, até porque "o concurso público internacional para o conjunto dos trabalhos inicialmente previstos resultou, efetivamente, deserto".
No caso do TNDMII, cuja abertura ao público também já tinha sido anunciada para 2026, aquele acréscimo de 5,5 ME faz com que o orçamento total do PRR fique nos 15,1 ME.
Estes reajustamentos no PRR da Cultura, naquelas duas medidas dedicadas ao Património Cultural e aos teatros nacionais, são justificados genericamente pelas "muito profundas alterações de natureza económica e geopolítica" que influenciaram uma "subida de preços".
Há ainda a registar, no contexto português, da falta de mão de obra qualificada, "cada vez mais comprometida com um maior número de obras de construção civil e de conservação e restauro levadas ao mercado em simultâneo".
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
Na área da Cultura, designada medida C4 - Cultura, estão alocados um total aos 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.