Uma das mais importantes pinturas de Domingos Sequeira, “Descida da Cruz”, de 1827, foi autorizada pelo Estado português no final do ano passado a sair do país. A polémica instalou-se desde a revelação do Expresso e a conclusão está ainda longe do fim. À controversa decisão, acrescem agora as aparentes irregularidades formais na instrução do processo de comunicação da saída da obra-prima do território nacional.
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Processo que autorizou saída da pintura de Domingos Sequeira está ferido de irregularidades
O requerimento referente à pintura “Descida da Cruz” deu entrada na DGPC já depois de ter início o prazo planeado para a sua saída. Também a decisão que autorizou essa saída não é devidamente fundamentada. Estas são duas das conclusões de especialistas em direito administrativo consultados pelo Expresso que apontam no sentido deste processo estar ferido por várias irregularidades. A secretária de Estado garante que tudo está a ser feito para reverter a situação