O reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento às artes anunciado pelo primeiro-ministro esta quinta-feira “não reconhece um problema de fundo que transcende estes últimos concursos”, considera a Comissão Informal de Artistas, formada por mais de 400 estruturas e artistas, reiterando, num comunicado a que o Expresso teve acesso, a “necessidade de diálogo urgente e verdadeiro”.
A comissão lembra ainda não ter obtido “qualquer resposta” ao pedido de audiência com António Costa formalizado na terça-feira em carta aberta ao primeiro-ministro. “Diálogo não pode ser feito apenas através dos meios de comunicação social”, diz a comissão. Também o PCP defendeu esta quinta-feira que o reforço anunciado está longe de resolver o problemas dos agentes culturais.
O primeiro-ministro enviou esta quinta-feira uma carta aberta ao setor da cultura a anunciar um reforço, este ano, para o sector de 2,2 milhões euros, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009, conforme reivindicavam os agentes culturais.
Na carta, que foi divulgada pela agência Lusa e publicada no portal do Governo, António Costa elogia “o intenso trabalho” do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes.
Em resposta às críticas que têm sido feitas ao atual modelo de concurso da DGArtes, o primeiro-ministro defendeu que este “teve a participação da comunidade artística do país” e que não foi “definido unilateralmente”. “Este processo que teve como base um inquérito e sessões públicas em que cerca de 500 agentes e representantes do setor se pronunciaram sobre que características deveria ter o novo modelo de apoio às artes”, explicou António Costa.
O primeiro-ministro sublinhou ainda que, apesar de recusadas muitas candidaturas, a “maioria foi aceite e irá receber apoios” e que das candidaturas aprovadas, 140 no total, “82 viram o seu apoio aumentado face ao ciclo anterior e 48 novas entidades passaram a beneficiar de apoio que não tinham anteriormente”, tendo o valor médio anual por entidade crescido “24 por cento, passando de 88 mil euros para 109 mil euros”.
Quanto ao júri que avaliou as candidaturas - e que foi alvo de várias críticas por parte do setor artístico - o primeiro-ministro esclareceu que “não compete ao Governo discutir as suas decisões” e que “os apoios devem ser aprovados com transparência por membros plurais e independentes”.
“Respeito as decisões do júri relativamente às opções que toma e, portanto, não vejo que o Governo deva, ou possa, ter qualquer tipo de intervenção”, avisou Costa, explicando que as entidades que se sentiram lesadas “podem e devem reclamar”.