A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, vai avançar com a preparação da resposta do SNS, desde logo nas urgências, durante o verão, com o apoio das administrações de cada centro de saúde e hospital agora organizados em Unidades Locais de Saúde (ULS). O plano foi pedido à Direção-Executiva do SNS (DE-SNS), responsável pela tarefa, já depois de a ministra ter aceitado a demissão do CEO e Fernando Araújo disse-lhe que não, segundo a tutela.
“Uma vez que não há ‘Plano de Verão’ porque a DE-SNS não o cedeu ao Ministério da Saúde ou não o fez, o Ministério em estreita colaboração com os centros hospitalares e centros de saúde (ULS) planeará o verão”, disse ao Expresso o Gabinete de Ana Paula Martins. “O Ministério da Saúde reforça a confiança nos profissionais de saúde e nas equipas de que continuarão a assegurar a resposta aos cidadãos” e, desabafa: “Estávamos à espera de ter o ‘Plano de Verão’, uma vez que o Governo entrou em funções há um mês e já perto deste período do ano.”
Em declarações aos jornalistas no final da manhã desta sexta feira, Ana Paula Martins reiterou a estupefação: “Eu fiquei surpreendida, sobretudo porque imaginávamos, como acho que é natural, que já estivesse programado (o plano de verão), uma vez que estamos mesmo à beira do verão. Aliás, eu na verdade, esperava que já estivéssemos a trabalhar no plano de inverno, um plano que tem de ser preparado com pelo menos quatro a cinco meses de antecedência.”
Segundo a edição desta sexta-feira do jornal Público, Ana Paula Martins chamou Fernando Araújo, na terça-feira, ao Ministério para lhe pedir o documento. O diretor executivo recusou por apenas estar agora incumbido de entregar o relatório sobre a atividade da DE-SNS e, além disso, por desconhecer qual vai a ser a estratégia da nova equipa ministerial para o SNS, sobretudo, para as unidades locais de saúde e para o difícil período de verão, com as férias e o esgotamento do teto legal de trabalho extraordinário a coincidirem com a ‘crónica’ escassez de profissionais.
Task force já está a trabalhar
Ana Paula Martins disse que será a task force que “em despacho, está a ser nomeada”, a tratar do plano de verão. "Temos uma 'task force' que, em despacho, está a ser nomeada e que já está desde que tomamos posse a trabalhar no Plano de Urgência e de Emergência que será apresentado brevemente pelo Governo. Naturalmente que este denominado Plano Sazonal também será realizado com este mesmo grupo de líderes, que tem pessoas de várias profissões e, sobretudo, tem pessoas de várias zonas do país", disse.
Confrontada pelos jornalistas com perguntas sobre qual plano, em específico, tinha sido pedido à Direção-Executiva do SNS (DE-SNS), Ana Paula Martins não esclareceu totalmente as competências de cada uma das estruturas ligadas ao SNS e à área da saúde, mas disse que tinha "expectativa" que a DE-SNS garantisse a articulação de toda esta rede.
"Os Planos Sazonais de saúde pública são da DGS [Dirção-Geral da Saúde], por causa das ondas de calor e das ondas de frio, e são sempre feitos pela DGS e assim continuará (...). Mas sintetizando um longo decreto-lei [dos estatutos da DE-SNS] com muitas competências e inúmeras atribuições, é muito claro que a articulação da malha, da rede das ULS [Unidades Locais de Saúde] que integram os centros hospitalares e os chamados centros de saúde, é competência do senhor diretor-executivo e da sua equipa para garantir a articulação de toda esta rede", referiu a governante.
E acrescentou: “Se temos situações de maior pressão em determinadas alturas do ano, em determinadas regiões do país e em determinadas especialidades, como sabemos a obstetrícia, é isso que a DE-SNS faz, tem feito, e daí essa expectativa.”
Antes de seguir para o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), uma estrutura que também faz parte da ULS Santo António, Ana Paula Martins também foi questionada sobre quem será o sucessor de Fernando Araújo na DE-SNS, mas não respondeu.
O Expresso já contactou a direção-executiva do SNS para obter esclarecimentos sobre este assunto, mas até agora não houve qualquer resposta.
Com Lusa