O Estado gastou 18,2 dos 20 milhões de euros previstos para a organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), revelou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, ressalvando que não estão incluídas as despesas indiretas dos ministérios.
"Não era possível, depois daquilo que foi acordado entre o Governo e as autarquias, não cumprir aquilo que tínhamos para cumprir nas nossas responsabilidades, fosse na mobilidade, na saúde ou em todas as operações logísticas em que tivemos de nos envolver. O rigor orçamental permite também que, dos 20 milhões que foram dados como limite", o Estado tenha gasto 18.245.996 euros, precisou Ana Catarina Mendes aos deputados daa Comissão Parlamentar da Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvida a pedido do Chega sobre os ajustes diretos feitos para a JMJ.
“Foram executados 18 245 996,27 euros, encontrando-se já consideradas neste montante as despesas de contratação excluída, como as relativas à transmissão televisiva, bem como as despesas relacionadas com a realização de um Parque Verde nos terrenos outrora utilizados como aterro sanitário ou repositório de contentores. Esta execução corresponde a 91 % do montante total inicialmente orçamentado para este efeito”, lê-se no relatório que a ministra apresentou aos deputados sobre o evento que se realizou em Lisboa entre 1 e 6 de agosto.
Nesse relatório, estão "todos os concursos e contratos celebrados no âmbito das competências da resolução do Conselho de Ministros" sobre a JMJ com o objetivo de "total transparência e conhecimentos daquilo que são os gastos do Estado neste evento". Segundo Ana Catarina Mendes, ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros que estipulou um gasto de até 20 milhões de euros foram feitos "cinco concursos públicos, que correspondem a 94% do montante dos gastos que foram feitos pela estrutura de missão", e foram contratos que tiveram o visto prévio do Tribunal de Contas. "Houve 26 ajustes diretos no valor de 238 mil euros, 1% dos montantes em análise, e 22 ajustes diretos com recurso à regra de exceção constante do Orçamento do Estado com o montante de 1,9 milhões euros, ou seja, 11% do montante em análise", disse a ministra.
Ana Catarina Mendes explicou que nestes gastos de 18,2 milhões de euros não estão incluídas as despesas que alguns ministérios, como o da Justiça, Administração Interna, Infraestruturas, Saúde, Ambiente e Economia, tiveram com a JMJ. "Isso são gastos indiretos que fazem parte do Orçamento do Estado de cada um dos ministérios", disse.
Nas conclusões, o relatório lembra que “a organização da JMJ 2023 foi considerada pelo Papa Francisco a “mais bem preparada” do seu pontificado” e salienta que “a intervenção da administração central e o trabalho de articulação e coordenação entre os diferentes agentes e entidades, públicas e privadas, revelou-se, assim, determinante para o sucesso da JMJ 2023”.
A JMJ é o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo com o Papa e este ano realizou-se em Lisboa na primeira semana de agosto, com a presença de cerca de 1,5 milhões de pessoas.