O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, a ministra da Justiça e representantes da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica vão ser ouvidos no Parlamento, após a divulgação do relatório final que aponta a existência de pelo menos 4815 vítimas em sete décadas. Os requerimentos do PS, do PSD e do Chega foram aprovados esta quarta-feira por unanimidade na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Se os três partidos pediram para ouvir representantes da Comissão Independente, o PSD e o Chega requereram também a presença da ministra da Justiça, enquanto o partido de André Ventura solicitou ainda uma audição ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, e ao Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, com vista a prestarem esclarecimentos no âmbito do relatório e darem sobretudo a “perspetiva da Igreja Católica sobre a anunciada mudança de paradigma nesta matéria”. O PS acrescentou depois também ao requerimento o pedido de audição do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.
Mas o conjunto de audições não fica por aqui. Membros da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPCJR) e da Associação Quebrar o Silêncio estarão ainda presentes para serem ouvidos sobre as “especificidades da vitimização das crianças vítimas de abusos sexuais” e as “suas necessidades e os direitos que devem ter assegurados”, na sequência do requerimento apresentado pelo PS.
Também representantes do Instituto de Apoio à Criança (IAC) serão ouvidos na Assembleia da República (AR), após a aprovação do requerimento entregue pela bancada social-democrata. “O relatório convoca-nos a todos, em especial aos decisores políticos, para uma profunda e aturada reflexão sobre a realidade silenciada dos abusos sexuais vividos em instituições que acolhem crianças ou que têm crianças à sua guarda”, justificaram os sociais-democratas no documento.
A audição à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, também foi pedida pelo PSD e o Chega , “tendo em conta que a própria afirmou que o Governo estará a preparar, na sequência do recomendado pela Comissão Independente, alterações em matéria de contagem dos prazos de prescrição”.
A Comissão Independente, liderada por Pedro Strecht, validou 512 dos 564 testemunhos relativos a abusos sofridos nos últimos 72 anos, e concluiu por extrapolação a existência de pelo menos 4815 vítimas. No total, dos 25 casos enviados ao Ministério Público, foram instaurados 15 inquéritos, mas a maioria (nove) foram arquivados.
Recorde-se que na sexta-feira, D. José Ornelas rejeitou o afastamento dos padres suspeitos de abusos sexuais e a atribuição de indemnizações pela Igreja às vítimas, o que originou críticas por parte de todos os partidos.