Abusos

Igreja tem de definir orientações para o futuro e é preciso reforçar a punição de abusos, sublinha Marcelo

Presidente da República recebeu Comissão Independente e chama a atenção para cinco conclusões

NUNO FOX

É imperioso que a Igreja Católica defina uma estratégia para o futuro “prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos” - esta é uma das chamadas de atenção que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quis sublinhar esta segunda-feira, depois de receber a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa. Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo sublinha também a necessidade de "reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal”.

Nessa nota, o chefe de Estado também salienta que a dimensão de abusos ocorridos no seio da Igreja Católica é “muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje”. Um sublinhado ainda mais relevante tendo em conta afirmações de Marcelo em outubro quando disse que uma estimativa de 400 caso não era “particularmente elevado”.

A dimensão dos números agora divulgados é, aliás, a primeira nota sublinhada pelo Presidente que recebeu cópia do relatório apresentado de manhão pela comissão liderada por Pedro Strecht. Na nota em que dá conta do encontro, Marcelo diz que “louvou e agradeceu o notável trabalho realizado pela Comissão Independente, que se traduz num contributo da maior relevância para a tomada de consciência desta grave realidade, que existiu e existe, a punição dos responsáveis e, sobretudo, o reconhecimento da insuportável dor das vítimas”.

O Presidente ainda não leu o relatório, mas mesmo antes da “subsequente leitura”, diz sublinhar cinco conclusões da Comissão, que enumera:

  • A dimensão, muito superior à inicialmente estimada, bem como a elevada incidência dos abusos não só psicológicos, como físicos, e a sua permanência até aos dias de hoje.
  • A exigência de apoio psicológico continuado, presente e futuro, às vítimas, como dever ético da sociedade e da Igreja Católica.
  • A urgência de uma sociedade que denuncie e não admita tais comportamentos, venham de onde vierem, e que a qualidade dos abusadores só agrava.
  • A imperiosidade da Igreja Católica, que promoveu a constituição da Comissão Independente e que já assumiu a sua responsabilidade, definir uma orientação para o futuro, prevenindo e impedindo a repetição de tais abusos e encobrimentos.
  • A ponderação de alterações legislativas que conduzam a uma mais célere investigação e atuação judicial, permitindo reforçar a prevenção e punição de uma intolerável violação dos direitos das pessoas e do Estado de Direito em Portugal.