A proposta ainda vai ser apresentada em detalhe, mas as linhas gerais foram avançadas pelo primeiro-ministro no debate parlamentar sobre o programa de Governo. Luís Montenegro revelou que quer alterar a lei da nacionalidade alargando "o prazo para que seja efetuado o pedido para a nacionalidade por naturalização"; reforçando os critérios para a demonstração de uma ligação dos candidatos à cultura, hábitos cívicos e sociais e demonstração da sua plena integração e, por fim, alargando "as situações em que pode haver a perda da nacionalidade em função de comportamentos graves e muito graves, em termos de criminalidade".
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É possível, com a lei atual, perder a nacionalidade portuguesa? Quem tem direito a ela? Que mudanças quer fazer o Governo? E o Chega?
O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o Governo quer alterar a lei da nacionalidade, impondo a perda da cidadania a quem cometa determinados crimes. Uma ideia que foi inicialmente avançada pelo Chega, mas que nunca chegou a ser discutida no parlamento. O que diz a lei em vigor? Quem tem direito à nacionalidade portuguesa? Em que condições? E pode perdê-la? Aqui ficam as respostas à luz do que se sabe até agora