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Portugueses e brasileiros debatem reconhecimento do estatuto jurídico do clima pela ONU

Dar um estatuto jurídico ao clima no Direito Internacional como Património Comum da Humanidade, que vá para além do Acordo de Paris, de modo a tornar eficaz o combate às alterações climáticas, foi o tema de uma conferência realizada em Brasília, que continuará a ser discutido a 22 de outubro na Universidade do Porto

Kevin Frayer/Getty Images

“Clima: coisa de ninguém, ou património de todos?”, foi o tema debatido a 15 de outubro num seminário internacional no Centro Cultural Português em Brasília, onde esteve em destaque o reconhecimento junto da ONU de um estatuto jurídico do clima que vá além do Acordo de Paris, que até agora tem sustentado as negociações climáticas internacionais. O evento incluiu o lançamento de um vídeo (a versão portuguesa pode ser vista aqui) sobre o tema do seminário.