Desde a entrada em vigor, em agosto de 2018, da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, várias escolas, um pouco por todo o país, já garantem a existência de casas de banho e balneários sem identificação de género ou a utilização livre destas instalações, independentemente de se destinarem a rapazes ou raparigas. “Dezenas de escolas já encontraram soluções, desde permitir a utilização da casa de banho ou do balneário em que a pessoa se sente mais confortável e que está de acordo com o seu género, até disponibilizar as instalações destinadas a docentes, assistentes operacionais ou pessoas com deficiência”, esclarece António Vale, presidente da AMPLOS — Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género, ao Expresso.
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Veto não interfere com medidas adotadas por dezenas de escolas: “Vão ser retirados os urinóis e todas as casas de banho serão neutras"
Lei da autodeterminação de género continua em vigor, apesar do veto do Presidente da República sobre medidas a tomar nas escolas. António Vale, da AMPLOS, diz que a decisão de Marcelo “agride as pessoas que estão mais frágeis, que são as crianças e os jovens trans”