Das 106.131 candidaturas submetidas ao Programa de Apoio aos Edifícios +Sustentáveis, 70.344 (de 70.454 elegíveis) já receberam um total de 122,6 milhões de euros de comparticipação do Fundo Ambiental. Este valor corresponde a 91% do total de 135 milhões disponibilizados pelo Plano de Recuperação e Resiliência para este programa de âmbito residencial, cuja segunda fase de candidaturas decorreu entre junho de 2021 e maio de 2022. Mas equivale a 41% do total de 300 milhões de euros disponibilizados pelo PRR para aplicar na eficiência energética dos edifícios residenciais até 2025.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, prometeu para breve o lançamento de novos avisos para esta aplicação. Dados da última década indicam que o setor doméstico pesa entre 16,7% e 18,3% no consumo final de energia no país, e em 2020 subiu para 19,6%, segundo um balanço energético da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
“Foram superadas todas as metas estabelecidas”, frisa o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em comunicado enviado às redações. De acordo com os dados disponibilizados, este investimento permitiu: “obter uma redução de energia primária de 47,4%, quando a meta se situava nos 30%” ; “evitar mais de 38 mil toneladas por ano de emissões de dióxido de carbono equivalente”; e uma poupança total anual de 38 milhões de euros. “O aumento da capacidade adicional de produção de energia permitiu contribuir para o reforço da independência energética nacional e para a renovação do parque habitacional e residencial português”, defende o MAAC.
Cerca de metade das candidaturas corresponderam a substituição para janelas eficientes (23%) e compra de bombas de calor (26%); e 37,2% foram para sistemas solares fotovoltaicos, indica o relatório do Fundo Ambiental. (https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/relatorio-final-paes-ii_9fev_f_c-anexos1.aspx) A restante verba foi utilizada para portas de entrada (0,5%); sistemas solares térmicos (3,0%), caldeiras e recuperadores a biomassa. E apenas 1,2% foi para isolamento de coberturas, pavimentos ou paredes.
Em Portugal passa-se frio no inverno e calor no verão, e três quartos do parque habitacional não cumpre os requisitos mínimos de conforto térmico, por ser se tratar de um parque habitacional envelhecido e ineficiente em termos energéticos em 70% dos casos. O Programa Edifícios +Sustentáveis foi criado para corrigir esta situação e promover a eficiência energética e a descarbonização. Porém, vários especialistas consideram que a pouca aposta no isolamento de paredes, coberturas e pavimentos significa que “não estamos a ir à raiz do problema”.
O valor médio dos incentivos por candidatura rondou 1.743 euros. Os candidatos têm de investir à cabeça e só depois, se tudo estiver conforme, é que são reembolsados. O programa disponibiliza no máximo por candidatura 1500 euros para substituir janelas, 2500 euros para painéis fotovoltaicos ou para bombas de calor, 3000 euros para isolar tetos ou pavimentos e 4500 euros para isolamento de paredes, tudo com uma taxa de comparticipação de 85% (baixando para 65% se não forem utilizados ecomateriais).