Sociedade

CDS critica extinção das taxas moderadoras no acesso a serviços de saúde

Porta-voz do partido para a área da Saúde diz que a medida é “incompreensível” e que vai fomentar ruturas. “Não podemos permitir a sobrecarga dos serviços, sem capacidade de resposta, quando o acesso não é moderado”, avisa o médico João Varandas

Francisco Seco

A crítica chega numa missiva aguda: “O aproveitamento que a maioria absoluta do Partido Socialista pratica, com o anúncio de medidas avulsas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), é ameaçador, preocupante e revelador de colapso iminente”, afirma o vice-presidente e porta-voz para a Saúde do CDS-PP, João Varandas. O médico do Centro Hospitalar de Lisboa Central dá como exemplo a extinção das taxas moderadoras.

Na nota enviada ao Expresso, João Varandas afirma que “o fim das taxas moderadoras é incompreensível”. Explica que “existem para moderar o acesso aos cuidados de saúde, não para financiar o sistema; todos os cidadãos têm o direito a ter acesso real quando necessitam, mas não podemos permitir a sobrecarga dos serviços, sem capacidade de resposta, quando o acesso não é moderado”. Por isso, garante, “a eliminação das taxas moderadoras não resolve o acesso dos cidadãos à saúde a tempo e horas.”

“O investimento no SNS tem a maior importância e urgência e não compreendemos estas decisões avulsas, que em nada contribuem para a melhoria da sua capacidade de resposta.” O vice-presidente do CDS assegura que “nada do que a ministra da Saúde anunciou prepara o SNS para dispor da capacidade necessária que lhe permita prestar um melhor serviço público; ou seja, ter equipamentos e unidades abertos à população, garantir profissionais onde fazem falta e assegurar uma eficaz capacidade financeira e de gestão.”

No plano orçamental, o médico refere ainda que “os 700 milhões de reforço prometidos são manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades”. E acrescenta: “O orçamento executado em 2021 foi muito superior ao inicial apresentado para 2022. Por outro lado, a dinâmica da despesa alterou-se muito em 2022, com aumentos substanciais dos combustíveis e da eletricidade. Portanto, mesmo com o anunciado reforço de 700 milhões, o orçamento para a Saúde em 2022 é muito inferior, para os hospitais, ao do ano anterior.“