O presidente da câmara municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, diz que há focos de covid especialmente identificados em escolas, na população migrante e em algumas franjas da comunidade local no concelho. "Fui alertando e pedindo responsabilidades a todos para evitarmos esta situação que ninguém desejava de cerca sanitária", disse em conferência de imprensa esta sexta-feira, um dia depois do anúncio do Governo que determina a cerca sanitária em duas freguesias do concelho por causa dos números elevados de infetados com covid-19.
A freguesia de São Teotónio tem 1900 casos de covid-19 por 100 mil habitantes enquanto a da Longueira-Almograve tem 510 por 100 mil habitantes (muito acima dos 120 casos por 100 mil habitantes, o número que faz decidir se há ou não confinamento em determinada região), sendo a sua maioria de trabalhadores agrícolas sazonais que não têm condições de habitabilidade, uma vez que muitos residem em alojamentos em número elevado. Há no entanto casos de bons exemplos de trabalhadores que residem nos contentores das quintas agrícolas, em número mais reduzido.
O autarca diz que procura equidade de tratamentos e direitos e obrigações a todos no concelho e não apenas em parte dele. "Junto do Governo sempre manifestei a posição de que existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho face às últimas descidas, algo acentuadas, de casos de infeção e de incremento de taxas de vacinação nos últimos 14 dias".
José Alberto Guerreiro acrescenta que luta pela abertura da economia sem restrições em todo o território do concelho, embora consciente das dificuldades que evidenciavam algumas zonas deste mesmo território. "Porém, o Governo, e certamente baseado nos dados da evolução da pandemia e informações e opiniões da autoridade de saúde entendeu tomar as medidas de cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve. Nessa mesma determinação o senhor primeiro ministro anunciou a requisição civil do hotel Z-Mar, sendo este utilizado para a possível colocação de infetados e indivíduos em quarentena e populações com dificuldade de alojamento."
Revelou ainda que numa reunião realizada esta manhã de sexta-feira, foi decidido que a pousada do Almograve será definida para local de alojamento de infetados, sendo o Z-mar só utilizado para indivíduos com necessidade de quarentena ou/e os que precisem por sobrelotação dos seus alojamentos atuais.
"Quero expressar a solidariedade às freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve perante a aplicação de cerca sanitária lamentando mais uma vez que nem todos sejam autorizados a laborar, com evidentes prejuízos para o comércio e serviços destes freguesias. Situação que leva a câmara municipal a reivindicar a tomada de medidas imediatas para o apoio ao tecido económico local privado de desenvolver esta atividade económica regular. Vamos continuar a reivindicar a vacinação urgente de toda a população do concelho. É urgente o reforço de equipas de vacinação, tendo já sido notificados para esse reforço com efetivos do Exército."
O autarca salienta ainda que veio solicitar o ponto de situação urgente sobre o cumprimento de medidas relativas ao alojamento de trabalhadores, previsto na resolução do Conselho de Ministros nº179 de 24 de outubro de 2019, "cuja regulamentação foi concluída há muito e que apesar de tanto tempo recorrido resultou apenas em dois pedidos por parte de promotores agrícolas".
"Vimos reiteirar à Assembleia da República e Governo a produção de legislação que vise regular e estabelecer os limites de lotação por tipologia habitacional e o modelo de fiscalização e contra-ordenação. E também a revisão da metodologia de cálculo dos indicadores de infeção que servem de base à decisão, contabilizando toda a população presente no concelho, e não apenas como acontece em que é apenas contabilizada a população censitária, sabendo nós que a população do concelho ultrapassa e muito o valor referido pelos censos", afirmou.
José Alberto Guerreiro lembra que a atividade agrícola goza de um estatuto autónomo. E às autarquias é difícil fiscalizar em matérias como a atividade agrícola em reserva agrícola. "Parece que esmoreceu o sonho do parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina. A sua sede passou para Olhão em 2011 e não mais regressou."