Os estabelecimentos de bebidas e similares com espaços de dança vão permanecer encerrados nos Açores até 7 de janeiro, para conter a propagação da covid-19, anunciou esta quarta-feira o Governo Regional.

No comununicado após a reunião do Conselho do Governo, de coligação PSD, CDS-PP e PPM, o executivo sublinha que "a época natalícia se apresenta como um importante momento para o reforço dos laços familiares e da solidariedade no seio das comunidades", pelo que se revela "necessário tomar medidas adequadas à contenção da propagação do vírus SARS-CoV-2".

Nesse sentido, foi determinado, no período entre as 0 horas do dia 24 de dezembro e as 23h59 do dia 7 de janeiro de 2021, o encerramento de todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança, bem como, a partir das 22h00, o fecho dos bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada. Estas medidas já estavam em vigor, tendo agora o Governo Regional decidido a sua prorrogação.

O executivo anunciou ainda a prorrogação da situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, as que têm ligações aéreas com o exterior, bem como a prorrogação da declaração da situação de contingência nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

A calamidade é o mais alto de três níveis de intervenção previstos na Lei de Bases da Proteção Civil, acima da contingência e do alerta. A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.

Relativamente aos postos de abastecimento de combustíveis, estes "podem manter o respetivo funcionamento a partir das 22h00 e até às 6h00 do dia seguinte, exclusivamente para efeitos de venda ao público de combustíveis e abastecimento de veículos".

Viagens de serviço de funcionários públicos proibidas, entre ilhas ou para o exterior

Esta quarta-feira, o Governo Regional dos Açores também decidiu suspender todas as deslocações de serviço, dentro ou fora do arquipélago, dos trabalhadores da administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas.

O executivo açoriano, presidido por José Manuel Bolieiro, que esteve reunido para tomar medidas para controlar a pandemia covid-19, considerou que estas deslocações só devem ter lugar "salvo se absolutamente imprescindíveis".

Foram também suspensos todos os eventos públicos promovidos pela administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas, sendo essa recomendação estendida a "todas as entidades públicas, nomeadamente autarquias locais, bem como às entidades do sector privado, exortando para a não realização de eventos abertos ao público".

Existem no arquipélago 353 casos positivos ativos de covid-19, dos quais 270 em São Miguel, 79 na Terceira, um no Pico e três no Faial. Os Açores registaram até à data 1.698 casos de infeção pelo novo coronavírus, 21 mortes e 1.237 doentes recuperados, segundo os últimos dados divulgados.