Sociedade

Estado da Educação. Diretores queixam-se de falta de pessoal não docente nas escolas

Há menos técnicos especializados para apoiar os alunos com necessidades específicas e os que existem estão a cumprir mais horas de trabalho

Toby Melville

Os estudos internacionais têm vindo a reconhecer a importância dos trabalhadores que exercem funções nas escolas, além dos docentes e diretores, para a melhoria das aprendizagens dos alunos. São os chamados não docentes, um grupo de profissionais que integra, para além dos assistentes técnicos e operacionais, os técnicos especializados de diferentes áreas: psicólogos, formadores, técnicos de serviço social, terapeutas de fala, intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, animadores culturais ou sociais, entre outros.

Em 2018/2019, em Portugal, exerciam funções em estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 80.854 profissionais não docentes, a maioria dos quais (70,1%) no ensino público. Este grupo é constituído maioritariamente por mulheres (87%) e, no ensino público, a região Norte destaca-se com o maior número de profissionais, seguida da Área Metropolitana de Lisboa e da região Centro.

No conjunto dos países da União Europeia, Portugal e a Grécia foram os que apresentaram percentagens mais elevadas de diretores de escolas que afirmaram que o ensino tinha sido “muito afetado” pela “falta de pessoal auxiliar”. De acordo com os dados da DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), no âmbito do Questionário "Necessidades Especiais de Educação 2017/2018", no referido ano letivo diminuiu o número de técnicos especializados das escolas públicas a apoiarem os alunos com necessidades específicas, registando-se um decréscimo de 11% face ao ano anterior. Simultaneamente, deu-se um aumento (25,5%) do número de horas mensais disponibilizadas por esses técnicos no exercício das suas funções.

Evolução do pessoal não docente (Nº), por natureza do estabelecimento. Continente
Estado da Educação 2019

Nos dados apresentados neste relatório, observa-se uma diminuição, a partir de 2013/2014, do número de profissionais não docentes no ensino público. Em 2018/2019, eram menos 4409 do que em 2009/2010. Também no ensino privado houve um decréscimo progressivo do número de trabalhadores.