Entre o ano letivo de 2009/10 e o ano letivo de 2018/19, o número de alunos matriculados no ensino secundário teve uma evolução positiva, com uma taxa de variação anual de 2,7%. O valor máximo de alunos matriculados na década em análise (363 245) ocorreu em 2013/14 e, desde então, o número decresceu gradualmente, até 2017/18. Porém, no último ano da série, assistiu-se a uma ligeira recuperação.
Esta recuperação deve-se, diz o relatório, especialmente ao aumento do número de alunos matriculados nos cursos científico-humanísticos, que, nesta década, tiveram uma evolução positiva de 4,9%, em contraponto com os que optaram pelos cursos de dupla certificação, que tiveram uma variação negativa (-0,4%).
Ou seja, continua a observar-se a preferência pela oferta vocacionada para o prosseguimento de estudos no ensino superior universitário ou politécnico.
No ano letivo de 2018/19, 59,1% dos jovens do ensino secundário frequentavam os cursos científico-humanísticos e os restantes 40,9% tinham optado por cursos de dupla certificação (cursos profissionais e cursos de aprendizagem). Apesar da oferta de cursos profissionais ter sido, em 2018/19, claramente superior à observada para os cursos científicos-humanísticos, a percentagem de alunos nestes cursos foi perto de 60%, face a 33% que frequentaram cursos profissionais, no total de alunos que frequentaram o ensino secundário (351 233).
Ensino público ganha terreno ao privado
O mesmo relatório evidencia uma retração de alunos matriculados em estabelecimentos de natureza privada dependentes do Estado, quer no que respeita aos cursos científico-humanísticos, quer no que respeita aos cursos de dupla certificação. Destaca-se igualmente o aumento expressivo de alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino de natureza privada independente, nos dois tipos de oferta, sobressaindo, contudo, os cursos de dupla certificação – entre 2009/10 e 2018/19, aumentaram 5,5 pontos percentuais (pp).
Esta tendência é comum tanto para as raparigas como para os rapazes, mas a variação é mais expressiva no grupo das raparigas. As alunas matriculadas nos cursos científico-humanísticos aumentaram 2,2 pp. Em 2018/19, dois terços das raparigas e pouco mais de metade dos rapazes (53%) frequentaram cursos científico-humanísticos.
Já a distribuição dos alunos matriculados em cursos científico-humanísticos pelas diferentes áreas de estudos mostra uma maior prevalência de alunos no curso de ciências e tecnologias (50,9%), seguido do curso de línguas e humanidades (28,6%).
Os alunos matriculados no curso de ciências socieconómicas não chegaram a 15%, mas é sobretudo nesta área de estudos que se concentram mais alunos nos estabelecimentos de natureza privada. Os planos de estudos estrangeiros foram uma oferta exclusiva do ensino privado. Em Portugal, a maioria dos alunos matriculados no ensino secundário (89,2%) frequentava o ensino público.
Portugal é um dos poucos países europeus com elevadas taxas de retenção, apesar de continuarmos a assistir a uma expressiva redução do número de alunos que não transitaram de ano, e é no 12.º ano que há uma percentagem maior de “chumbos”. Os cursos tecnológicos/profissionais evidenciaram, globalmente, uma menor taxa de retenção em todo o período analisado, mas, nos últimos dois anos letivos, estes cursos mantiveram uma taxa de 10,3% de retenções.
Em 2019, a taxa de conclusão do ensino básico geral atingiu o valor mais elevado da década (94,5%).