O Tribunal da Propriedade Intelectual deu luz verde a uma providência cautelar interposta por representantes de jornais portugueses e produtores de vídeo e cinema contra 15 grupos de utilizadores da plataforma de mensagens Telegram. A providência foi interposta em novembro pela GEDIPE, que representa produtores de vídeo e cinema, e pela Visapress, que representa os principais títulos de imprensa, como é o caso do Expresso. Atualmente, as duas entidades estão a preparar o envio de uma carta rogatória para a sede do Telegram, nos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de bloquear ou desmantelar os grupos especializados na partilha de conteúdos piratas.
“Com esta decisão da justiça, ou o Telegram retira os conteúdos piratas, ou arrisca-se a ser bloqueado na totalidade por ordem da justiça em Portugal”, explica Paulo Santos, diretor da GEDIPE.
A ação judicial tem por alvo seis grupos de utilizadores especializados na partilha de cópias ilegais de textos de jornais e nove grupos especializados em cópias de filmes piratas. Enquanto os grupos especializados em filmes chegam a ter mais de dois milhões de utilizadores, os grupos especializados na cópia ilegal da imprensa portuguesa não terão mais de 10 mil pessoas, por só gerarem interesse no mercado nacional.
“Depois de receberem as cópias piratas, os utilizadores desses grupos começam a distribuí-las para outras pessoas que estão fora desses grupos do Telegram, de forma desordenada pela internet, e uma cópia de um texto pode passar rapidamente de 10 mil pessoas para 1 milhão”, refere Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress.
A propagação das cópias piratas de jornais pode ser confirmada a partir de uma simples pesquisa na internet. Sites de entidades insuspeitas como a Altran, o Clube de Jornalistas ou Cascais Invest distribuem atualmente algumas cópias ilegais que têm o “selo” identificativo de O Visapress, que é o grupo de pirataria de jornais portugueses mais procurado no Telegram, que começou por se chamar O Noticioso, e mudou de nome depois de ser alvo de uma primeira ação judicial da Visapress. O principal suspeito de gerir este grupo é um emigrante português na Suíça. As polícias nacionais estão a investigar o caso.
Para travar o lado viral da pirataria, a Visapress vai dar início a uma campanha de sensibilização do público durante dezembro. “As pessoas e as diferentes entidades que distribuem estas cópias piratas na internet podem não saber, mas estão a cometer um crime”, recorda Carlos Eugénio.