A medida, anunciada esta sexta-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, é radical: a partir de junho, a zona da Baixa-Chiado será fechada ao trânsito, sendo apenas autorizados a circular os veículos de moradores, lojistas, transportes públicos, motas e carros elétricos. Todos os outros serão barrados por pórticos com reconhecimento de matrículas que serão instalados nos acessos à Baixa, nomeadamente nos Restauradores e no Martim Moniz.
Com esta medida, que estará em discussão pública até meados de março, a Câmara estima que haverá menos 40 mil carros a circular diariamente na zona mais emblemática da capital. Em alternativa, será criado um serviço de autocarros 100% elétricos que farão a ligação entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio. No total, haverá 20 autocarros por hora - um a cada três minutos, sendo também reforçada a Rede de Madrugada da Carris.
Ao Expresso, o presidente da Câmara, Fernando Medina, explica que "o objetivo é reduzir a poluição, diminuir o congestionamento de trânsito e melhorar a qualidade de vida e a vivência no espaço público na zona mais emblemática de Lisboa" - cidade que este ano ostenta o galardão "Capital Verde Europeia". Antecipando polémicas, Medina salienta que a Baixa-Chiado já é a zona mais bem servida de transportes públicos, contando com duas linhas de metro (azul e verde), duas linhas de comboio (de Sintra e de Cascais, nas estações do Rossio e Cais do Sodré, respetivamente), duas estações fluviais e dezenas de carreiras de autocarro, pelo que não faltam alternativas ao automóvel individual.
Já a Avenida da Ribeira das Naus vai manter o trânsito, por se considerar que as vias alternativas ainda não são suficientes.
Haverá pórticos com reconhecimento de matrícula que vão barrar a entrada na zona marcada a verde, que só será acessível a veículos de moradores, lojistas, transportes públicos, motas e carros elétricos (os híbridos não entram)
Autocarros turísticos e 'Uber' ficam de fora
Em abril, arrancará o registo online das matrículas dos carros que terão "luz verde" para entrar. No que diz respeito aos comerciantes, será permitido apenas um automóvel por estabelecimento, com exceção dos veículos de transporte de mercadorias. Os carros 100% elétricos (os híbridos ficam de fora) poderão circular, desde que se registem primeiro. Os táxis terão "livre-trânsito", enquanto que os 'Uber' só terão acesso se forem elétricos.
Igualmente barrados vão ser os autocarros turísticos comerciais (de hotéis ou agências de viagens, por exemplo), sendo permitidos apenas os oficiais "hop-on, hop-off" que fazem circuitos turísticos em Lisboa. No caso dos 'tuk-tuk', só 104 terão licença para circular na Baixa, sorteados entre os cerca de 700 que atualmente existem na cidade.
Segundo o projeto agora anunciado, algumas ruas vão passar a ser apenas pedonais, como a Rua Garrett ou a Rua Nova do Almada, enquanto noutras o trânsito será fortemente reduzido, com ampliação de passeios e redução de faixas. É o caso, por exemplo, da Rua do Ouro, que ficará apenas com uma faixa para automóveis, ao lado de uma grande ciclovia, que terá ligação à que será criada na Avenida da Liberdade, permitindo ir a pedalar de Telheiras até ao rio sempre em via exclusiva para bicicletas (que, atualmente, termina no Marquês de Pombal). Na Rua da Prata ou no Largo do Chiado só circularão elétricos. Veja aqui como vão ficar.
Já nos Restauradores será criada uma enorme zona pedonal que vai estender-se até ao cruzamento da Praça da Alegria e da Rua das Pretas, recuperando o conceito de "Passeio Público", como o que existiu ali até ao final do século XIX.
De acordo com a Câmara, estes condicionamentos de trânsito entrarão em vigor em junho, havendo um mês de "período de adaptação". O mesmo será dizer que as multas só avançarão em julho. Um mês depois, em agosto, começarão a funcionar os pórticos de reconhecimento de matrículas que bloqueiam o acesso a todos os carros que não estiverem autorizados.
Menos 600 lugares de estacionamento
As alterações de fundo estendem-se à Avenida da Liberdade, que retomará o sentido normal de trânsito nas laterais e que perderá uma faixa no sentido ascendente. Com esta medida, a autarquia estima que haverá uma redução de 30% a 40% do trânsito nesta artéria, uma das mais importantes da capital.
"A Avenida da Liberdade tem um elevado nível de poluição, emissão e retenção de partículas com impacto na saúde pública. As árvores fazem um efeito de túnel que impede a circulação de vento e faz concentrar as partículas. Como nunca as tiraríamos, a única forma de reduzir a poluição é mesmo diminuir os carros", explica ao Expresso Fernando Medina.
Além de uma faixa de trânsito, a Avenida perderá também uma grande parte do estacionamento. No total, entre a Avenida da Liberdade e a Baixa vão desaparecer cerca de 600 lugares à superfície, o que representa uma diminuição de 40%. E os lugares que vão manter-se na Baixa serão exclusivamente para moradores. Da mesma forma, o parque de estacionamento subterrâneo dos Restauradores será destinado apenas a residentes e a pessoas com avença mensal.
Para reduzir os carros no centro de Lisboa, a Câmara tem optado por avançar com condicionamentos de trânsito, como o que vai agora avançar na Baixa-Chiado, e pela redução de lugares e subida dos preços de estacionamento, em vez de cobrar taxas de entrada, como fazem cidades como Londres, Berlim, Milão ou Estocolmo. Fernando Medina explica porquê: "Não considero que a taxa de entrada seja uma medida com eficácia, até porque a grande maioria das entradas em Lisboa já são taxadas com portagens, como acontece na pontes 25 de abril e Vasco da Gama, ou na A1, A5 ou A8", diz.
O presidente da Câmara salienta ainda a redução do preço dos passes, que entrou em vigor em abril do ano passado e que se traduziu num aumento de 40% dos passes vendidos e de 30% no número de viagens em transportes públicos, fazendo reduzir o número de carros a entrar diariamente na capital.
De acordo com o plano da autarquia, a Avenida da Liberdade e a Baixa-Chiado não serão as únicas a sofrer alterações no trânsito, sendo alargadas as zonas de acesso automóvel condicionado que já existem nos bairros históricos da Bica, Bairro Alto, Mouraria e Alfama.
Também a Almirante Reis, outra das artérias mais poluídas da cidade, perderá uma faixa de trânsito no sentido descendente, sendo criada uma ciclovia que permitirá ligar o Areeiro ao Martim Moniz.
O Príncipe Real, uma das zonas atualmente mais congestionadas, também será abrangida pelas alterações, deixando de servir de zona de atravessamento dos carros em direção ao rio. Neste caso, o acesso à zona ribeirinha passará a fazer-se no sentido Rato-Estrela-Avenida D. Carlos I.