O Ministério Público (MP) determinou o arquivamento do inquérito-crime aberto no final de 2017 na sequência de uma reportagem da TVI que denunciava a alegada existência de uma rede ilegal de adoção de crianças que teria sido montada pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na década de 1990.

No despacho a que o Expresso teve acesso, composto por 134 páginas, o MP explica que todos os crimes que estavam em investigação já prescreveram. O procurador faz, ainda assim, questão de revelar que as alegações dos pais biológicos foram desmentidas pela investigação, nomeadamente pelas perícias da PJ às assinaturas de duas mães que garantiram à TVI nunca ter assinado qualquer documento relacionado com a adoção dos filhos, o que fizeram. Segundo o MP, “foi igualmente desmentido por parte das restantes diligências de prova” que um pai, o único que aparecia na reportagem, “desconhecia que a filha tivesse sido entregue” a um bispo da IURD.

O procurador salienta ainda que nunca os pais biológicos apresentaram queixa pela alegada retirada ilegal dos filhos, até à reportagem da TVI. De acordo com o MP, a queixa que esteve na origem deste inquérito-crime foi, aliás, apresentada pela própria jornalista que conduziu a reportagem, Alexandra Borges.

“Ao longo dos anos que decorreram desde o acolhimento de qualquer um dos menores no Lar Universal da IURD ou na Associação Casa de Acolhimento Mão Amiga (...) não houve notícia de qualquer pai ou mãe biológica que tivesse junto de qualquer entidade pública apresentado queixa pelo desaparecimento de qualquer criança ou da impossibilidade de aceder a qualquer criança que estivesse em qualquer uma daquelas instituições”. Ou seja, diz o MP, só no âmbito da reportagem da TVI é que “apareceram em público a afirmar genericamente nunca terem concorrido para que os filhos fossem institucionalizados no lar da IURD, o que fizeram”.