Tem hemorroidas volumosas? Tem cáries não tratadas em mais de quatro dentes? Tem cicatrizes, alterações da pigmentação ou tatuagens em áreas visíveis? Tem rinite alérgica? Se respondeu afirmativamente a qualquer uma destas questões, não pode ser guarda-florestal.

E se sofrer de acne resistente ao tratamento e que causa má aparência? Então (surpreenda-se) também não pode candidatar-se ao concurso lançado pelo Governo para preencher 200 vagas como guarda-florestal.

Vamos por partes: a 26 de fevereiro, o Executivo abriu o concurso para contratar uma série de guardas-florestais para todo o país. Na altura, mulheres grávidas e seropositivos não podiam desde logo apresentar-se como candidatos. As regras causaram polémica e esta sexta-feira, avançou a Renascença, o Ministério da Administração Interna anunciou que vai abrir mais dez dias de concurso, desta vez, com a possibilidade de estas pessoas serem incluídas.

No entanto, e olhando para o Aviso n.º 3055/2019 que define a abertura de procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana (GNR), há muitos outros impedimentos para alguém se apresentar a concurso. Como por exemplo, se o candidato sofrer de hepatite, cancro ou tumores benignos, psoríase ou fístulas nos órgãos genitais femininos, entre muitas outras doenças. Algumas até são algo caricatas: como ser-se gago ou careca (além das já em cima referidas).

Segundo o documento, após a verificação dos requisitos de admissão, os candidatos têm de passar por uma prova de conhecimentos, provas físicas e psicológicas, bem como um exame médico. No entanto, o aviso inclui um anexo, uma “tabela de inaptidão para o exame médico”. Ou seja, o candidato não está apto para o exame, não o faz, logo não pode ser escolhido para guarda-florestal.

Veja a lista completa de “inaptidão para o exame médico”

1 — Constituição geral:

• Altura inferior a 1,60 m para todos os candidatos [transcrição literal, embora noutro ponto do documento seja referido que é 1,60 m é a mínima exigida]
• Perímetro torácico (xifoesternal) inferior ao perímetro abdominal (umbilical), medidos em repouso, sem contração muscular e índice de massa corporal superior a: 25 para candidatos do sexo feminino e a 28 para candidatos do sexo masculino.
• Deformidades, cicatrizes, alterações da pigmentação, tatuagens, alopécias ou outros processos que, pelas suas características e localização, facilitem a identificação.

2 — Doenças infeciosas e parasitárias:

• Tuberculose com qualquer localização, em atividade ou de cura recente (inferior a dois anos) ou suas sequelas;
• Sífilis analiticamente comprovada ou suas sequelas;
• Hepatite viral;
• Infeção por VIH1 ou VIH2;
• Micoses, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Paludismo crónico;
• Quisto hidático e hidatidoses;
• Outras doenças infeciosas e parasitárias ou suas sequelas que possam causar perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

3 — Neoplasias

• Tumores malignos em qualquer localização ou evolução;
• Tumores benignos que pelo seu tratamento ou localização possam causar má aparência ou perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Tumores com qualquer localização, de evolução imprevisível, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Tratamentos de tumores com terapêuticas que apresentem repercussão funcional ou suscetíveis de complicações futuras.

4 — Doenças do sangue e órgãos hematopoiéticos

• Agranulocitose;
• Anemia aplástica;
• Anemia perniciosa;
• Anemia hemolítica congénita ou adquirida;
• Anemia ferropénica;
• Trombocitopénia essencial ou secundária;
• Coagulopatia plasmática;
• Esplenomegalia;
• Hemoglobinúrias;
• Hiperplasias do sistema reticuloendotelial;
• Perturbações da circulação linfática que, pela sua natureza e localização, sejam suscetíveis de agravamento ou interfiram com a função;
• Policitemia vera;
• Outras doenças do sangue e órgãos hematopoiéticos que possam causar perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

5 — Doenças endócrinas e metabólicas

• Disfunção tiroideia;
• Acromegalia;
• Diabetes mellitus ou glicosúria persistente;
• Gota;
• Hiperplasia do timo;
• Dislipidémia com indicação para tratamento farmacológico;
• Outras disfunções endócrinas ou metabólicas que possam causar perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

6 — Perturbações mentais e do comportamento

• Alterações mentais orgânicas;
• Alterações mentais e do comportamento devidas ao uso de substâncias psicoativas;
• Esquizofrenia, estados esquizoides e delirantes;
• Perturbações do humor, mania, doença bipolar, estados depressivos;
• Neuroses, distúrbios relacionados com o stress e somatizações;
• Alterações da personalidade e do comportamento;
• Gaguez, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Outros distúrbios mentais e do comportamento em grau suscetível de poder causar perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

7 — Doenças do sistema nervoso

• Doenças inflamatórias do sistema nervoso central ou suas sequelas;
• Síndromas extrapiramidais;
• Doenças desmielinizantes;
• Epilepsia;
• Cefaleias, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doenças dos nervos, raízes e plexos nervosos ou suas sequelas, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doenças musculares e neuromusculares, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Outras doenças ou alterações do sistema nervoso que possam causar perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

8 — Doenças do olho e anexos

• Doença das pálpebras, do aparelho lacrimal, da órbita e da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional;
• Doenças da esclerótica, córnea, íris e corpo ciliar;
• Doenças do cristalino;
• Doenças da coroideia e da retina;
• Glaucoma;
• Doenças do vítreo e globo ocular;
• Doenças do nervo ótico e vias óticas;
• Estrabismos ou anomalias dos movimentos oculares com perturbação estética ou funcional;
• Diminuição da acuidade visual abaixo de 6/10, em algum dos olhos, sem correção;
• Diminuição da acuidade visual abaixo de 10/10, bilateral, com correção;
• Ausência de sentido tricromático;
• Outras alterações do olho e anexos com repercussão funcional ou suscetíveis de complicações futuras (diplopia, nistagmo, ambliopia, doenças sistémicas, sequelas de cirurgia da miopia).

9 — Doenças do ouvido e apófise mastoideia

• Alterações anatómicas do pavilhão auricular e do canal auditivo externo;
• Otites médias de tratamento prolongado ou fazendo prever alterações cicatriciais;
• Doenças agudas ou crónicas da mastoide;
• Colesteatoma;
• Labirintopatias agudas ou crónicas;
• Diminuição da acuidade auditiva superior a 20dB (ISO) em qualquer ouvido, nas frequências audíveis.

10 — Doenças do aparelho cardiovascular

• Sequelas de febre reumática;
• Aneurisma arterial ou arteriovenoso de vaso de calibre médio;
• Tromboflebite, quando exista persistência do trombo ou evidência de obstrução circulatória das veias da região afetada;
• Varizes causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Hipertensão arterial, definida como PAS»160 e/ou PAD»100 em duas medições consecutivas;
• Cardiopatia isquémica;
• Doenças do endocárdio, miocárdio e pericárdio;
• Lesões valvulares não reumáticas;
• Alterações da condução e do ritmo cardíaco, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doenças vasculares cerebrais ou suas sequelas;
• Outras doenças das artérias, arteríolas, capilares, veias e da circulação linfática não classificadas noutro local, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Outras alterações do sistema circulatório causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

11 — Doenças do aparelho respiratório

• Alterações ou doenças orgânicas do nariz e cavidades acessórias, faringe, laringe e traqueia, causando perturbações funcionais respiratórias ou da fonação;
• Rinite alérgica;
• Doença pulmonar crónica obstrutiva;
• Asma brônquica;
• Bronquiectasias e supurações pulmonares;
• Pneumoconioses ou outras doenças causadas por agentes externos;
• Doenças da pleura causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Pneumotórax;
• Outras doenças do aparelho respiratório causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

12 — Doenças da boca, aparelho digestivo e glândulas anexas

• Afeções crónicas da boca e glândulas salivares, que perturbem a fonação ou a mastigação ou causem má aparência;
• Cáries não tratadas em mais de quatro dentes;
• Perda de mais de 5 dentes, não substituídos por prótese, ou existência de menos de 20 dentes naturais (à exceção dos sisos) ou perda de dente cuja localização cause má aparência;
• Doença de refluxo gastroesofágico;
• Outras doenças do esófago causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Úlcera complicada do estômago ou duodeno;
• Doenças inflamatórias crónicas do intestino;
• Outras doenças do estômago, duodeno ou de outro segmento do intestino causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doença hepática crónica de qualquer etiologia;
• Doenças crónicas da vesícula e vias biliares;
• Doenças do pâncreas ou suas complicações;
• Hemorróidas volumosas, acompanhadas de retorragia ou prolapso;
• Outras doenças do aparelho digestivo causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

13 — Doenças da pele e tecido celular subcutâneo

• Infeções da pele de tratamento prolongado;
• Dermatoses bolhosas;
• Dermatites e eczemas com localização ou extensão causando má aparência ou que diminuam a capacidade para o serviço;
• Psoríase;
• Urticária crónica causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Acne refratário ao tratamento e causando má aparência;
• Afeções das glândulas sudoríparas;
• Hérnias, com qualquer localização, que diminuam a capacidade para o serviço;
• Outras doenças crónicas da pele, faneras e do tecido celular subcutâneo causando má aparência ou perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

14 — Doenças do sistema músculo -esquelético e tecido conjuntivo

• Artrite reumatoide e outras poliartrites;
• Artroses;
• Deformidades adquiridas dos membros;
• Lesões da rótula e do joelho;
• Doenças sistémicas do tecido conjuntivo;
• Doenças da coluna vertebral;
• Espondilólises; Espondilolistesis;
• Deformidades vertebrais acentuadas;
• Sequelas de fraturas vertebrais;
• Vértebras de transição lombossagrada (sacralização e lombarização vertebral);
• Espinha bífida;
• Outras alterações da coluna causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doenças ou sequelas de doenças dos músculos, tendões, ligamentos e aponevroses, causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Osteopatias e condropatias causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Complicações ou consequências de atos cirúrgicos que aumentem a probabilidade ou sejam causa de perturbações que diminuam a capacidade para o serviço (presença de material de osteossíntese, âncoras, outros);
• Outras doenças do sistema músculo -esquelético e do tecido conjuntivo causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

15 — Doenças do aparelho geniturinário

• Doenças glomerulares;
• Nefropatias túbulo -intersticiais;
• Insuficiência renal crónica;
• Litíase urinária;
• Doenças da bexiga e uretra;
• Outras doenças do aparelho urinário causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Varicocelo ou hidrocelo;
• Outras doenças do aparelho genital masculino causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Doenças da mama causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Sequelas de doenças inflamatórias do aparelho genital feminino;
• Endometriose;
• Prolapso genital feminino;
• Fístulas dos órgãos genitais femininos;
• Outras doenças do aparelho genital feminino causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.

16 — Malformações congénitas e anomalias cromossómicas

• Pé plano, valgo, varo, equino ou cavo pronunciado;
• Joelhos valgos com afastamento intermaleolar superior a 7 cm;
• Joelhos varos com afastamento intercondiliano superior a 10 cm;
• Outras malformações congénitas ou anomalias cromossómicas causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço ou má aparência.

17 — Outros sintomas, sinais e anomalias clínicas ou laboratoriais Sintomas, sinais e anomalias clínicas e laboratoriais com significado clínico indefinido e de evolução imprevisível.

18 — Traumatismos, intoxicações e outras lesões de causas externas

• Sequelas de lesões traumáticas causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço ou má aparência;
• Sequelas de lesões causadas por corpos estranhos causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço ou má aparência;
• Sequelas de queimaduras e geladuras causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço ou má aparência;
• Sequelas de intoxicações causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Sequelas de lesões provocadas por outras causas externas causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço;
• Complicações ou consequências de atos médicos ou cirúrgicos não classificados noutros capítulos causando perturbações que diminuam a capacidade para o serviço.