Mais falha, menos falha, Portugal aparece habitualmente bem classificado nos rankings internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e à corrupção. Mas, na prática, “a máquina não funciona”. Os organismos multiplicam-se, por vezes atropelando-se, não há uma voz de comando, com políticas claras e estratégia definida. A legislação também é abundante, distribuindo responsabilidades por múltiplas entidades, mas, no fim do dia, “tudo está bem na aparência, mas depois no terreno nada acontece”.
Para a Ordem dos Notários (ON), uma das entidades obrigadas a fiscalizar o cumprimento das regras de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (PBC), não era difícil fazer melhor. Mas o bastonário, Jorge Batista da Silva, já leu as propostas dos partidos que concorrem às legislativas e está convencido de que tudo ficará sensivelmente na mesma: “Todos falam no combate à corrupção e ninguém sabe o que fazer.”
A ON enviou aos partidos um conjunto de propostas para a próxima legislatura, focando-se em questões práticas, entre as quais esta. Porque em “número de entidades, folhas de Excel e preenchimento de papéis somos imbatíveis. Multiplicamos mecanismos formais mas do que precisamos mesmo é de mecanismos práticos”.