Ao que a SIC apurou “Tolerância zero com a corrupção” é o título da moção de censura.

O Chega é um dos três partidos da oposição que pode apresentar uma moção de censura, uma vez que tem um grupo parlamentar.

Também o PAN já se manifestou e colocou uma condição para continuar a viabilizar o Governo da Madeira. Em comunicado, o partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS-PP Madeira, afirma que Miguel Albuquerque não tem condições para continuar no cargo.

O Ministério Público suspeita que houve, durante anos, contratos de obras públicas da Madeira atribuídos a determinadas empresas da região, com o objetivo de as beneficiar. Os contratos públicos que estão a ser investigados superam os 200 milhões de euros. Três pessoas foram detidas, entre as quais Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal e antigo número dois de Miguel Albuquerque.

Miguel Albuquerque foi constituído arguido na quarta-feira, após a Polícia Judiciária ter realizado cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores), no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A residência de Miguel Albuquerque e a Quinta Vigia, sede da presidência do Governo Regional (PSD/CDS-PP), também foram alvo de buscas, no decurso de um processo em que o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA foram detidos.

Esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas à margem das Conferências Atlânticas, em Câmara de Lobos, Miguel Albuquerque recusou comparar o seu caso com o que motivou a demissão do primeiro-ministro socialista, António Costa, reiterando que não se demite.