Luís Montenegro está há mais de um ano à frente do PSD e as sondagens mostram uma descida do partido nas intenções de voto. Passos está na reserva e Moedas vai marcado terreno. E Montenegro dá o passo à frente: anuncia já que será recandidato à liderança do PSD no próximo ano, independentemente do resultado das eleições europeias de 9 de junho.
“A avaliação que faço do trabalho de reorganização e apresentação de alternativas políticas, na saúde, habitação, terceira idade tudo isso está a dar ao PSD uma possibilidade de poder vir a afirmar-se como uma alternativa política geradora de uma maioria parlamentar”, afirmou o presidente do PSD em entrevista à TVI-CNN esta segunda-feira. “Vou ser recandidato. Vou recandidatar-se porque faço uma avaliação positiva”, disse o líder partidário que acredita: “Temos muito tempo para crescer nas sondagens.”
“As sondagens são um bom elemento de trabalho, não as desvalorizo. Não fico eufórico quando são boas e não fico deprimido quando são menos boas”, acrescentou Montenegro, que até se comparou a António Guterres que teve dificuldade, como líder do PS, em afirmar-se e subir nas sondagens na segunda maioria absoluta de Cavaco Silva e, depois, acabou por vencer as eleições legislativas de 1995.
“Para se reconquistar o conforto dos eleitores para tornarem a dar ao PSD a liderança do governo é preciso tempo”, reforçou o atual líder do PSD, que preferiu, como é natural, salientar como as sondagens mostram uma “desilusão” dos eleitores com o PS que “tem hoje menos ⅓ do apoio social” que lhe deu a maioria absoluta.
Montenegro acredita que “o PSD vai ganhar as eleições europeias”, prometeu que fará “tudo” para “apresentar bons candidatos” e questionado sobre se já tem cabeça de lista, respondeu: “Na minha cabeça já”
Já a concluir a entrevista, questionado sobre o papel de Pedro Passos Coelho, o atual líder do PSD reconheceu que Passos “é um ativo do país” e voltou a reafirmar a vontade de ser recandidato à liderança do partido depois das eleições europeias. A jornalista insistiu, perguntando-lhe se gostaria mais de ver Passos como candidato a Presidente ou a primeiro-ministro, Montenegro respondeu: “Candidato a primeiro-ministro, neste momento sou eu próprio”. E desafiou o mundo académico a aproveitar melhor o antigo primeiro-ministro, remetendo-o, no fundo, para esse espaço onde agora trabalha.
“Passos Coelho está habilitado a fazer tudo na vida publica e muita coisa na vida privada”, disse Montenegro para quem “o meio académico português não está a tirar partido do potencial que ele tem nessa área”.
Chega não! Governar sem maioria, sim.
Ainda antes, mas já na segunda parte do programa, com perguntas da plateia, Montenegro foi questionado sobre se fará alguma aliança com o Chega: “A resposta é simples: não!”, responde o presidente do PSD, admitindo alianças com a Iniciativa Liberal e admitindo que até pode governar sem maioria no Parlamento.
Repetiu uma promessa já feita: “Só serei primeiro-ministro se ganhar as eleições.”. Mas, esta segunda-feira, foi mais exaustivo nas condições para a governação. “Ganhando as eleições, formarei governo, preferencialmente com maioria de deputados na AR, se não conseguir [essa maioria, governarei] com maioria relativa”, disse, voltando a repetir a comparação com Guterres que, em 1995, também governo com maioria relativa, fazendo acordos com o PSD, então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa.
Costa, o “maior cobrador de impostos da história”
Era claramente uma das frases que o líder do PSD, Luís Montenegro, levava preparada para a sua entrevista na TVI-CNN: António Costa “é o maior cobrador de impostos da história de Portugal”. Montenegro acusa do Governo de eleitoralismo por só agora ir aprovar algum alívio fiscal no Orçamento do Estado para 2024, quando haveria condições para o fazer antes.
“Havia condições para aliviar a vida das pessoas”, disse o presidente do PSD, logo no início da entrevista dedicada ao OE e em que disse esperar pela entrega formal da proposta do Governo para anunciar o sentido de voto do seu partido. “Fico satisfeito com aproximação à proposta do PSD” de alívio fiscal, disse Montenegro, que, contudo, não espera qualquer solução orçamental para uma série de problemas que elencou, como a falta de médicos e de professores.
Confrontado com o que cortaria para financiar o corte de impostos proposto pelo PSD e anunciado por si na Festa do Pontal, Montenegro defendeu que nem sempre a descida de impostos faz descer a receita e deu o exemplo do corte de 2 pontos percentuais no IRC em 2014, que se traduziu até num aumento de receita. E fez questão de lembrar que foi António Costa, quando chegou ao Governo, que rasgou o acordo que tinha sido feito em 2014 entre o Governo Passos e o PS liderado por António José Seguro para a descida do IRC.
Habitação: deixar o mercado funcionar
No que diz respeito a um dos temas que mais tem marcado a atualidade - a habitação - o líder do PSD defende que o que é preciso é deixar o mercado funcionar, dar estabilidade aos investidores e, eventualmente, ajudar quem tem dificuldades.
“Se fosse primeiro-ministro, entendo que o mercado devia funcionar e o Estado devia ajudar as famílias que têm mais necessidade em acompanhar a evolução dos preços”, afirmou Montenegro, depois de ter defendido que “é preciso dar condições aos investidores: menos burocracia, menos impostos e previsibilidade no retorno do investimento”. E reforçou que, no seu entendimento, não se deve tentar resolver o problema com construção de habitação pública: “É mais interessante o Estado atuar do lado da procura do que do lado da oferta.”
Contra a "teimosia ideológica” na saúde
Questionado sobre saúde, Luís Montenegro voltou a defender que a solução passa de “um pacto para a saúde” que envolva operadores dos três setores “publico, privado e social” para gerir “equipamentos, capacidade de respostas e recursos humanos”. “O SNS hoje está em risco de colapsar não por razões financeiras, mas por recursos humanos”, atirou. Perante este cenário, o líder do PSD não acredita que o “caos” na saúde possa ser ultrapassado com eventuais “entendimentos pontuais” do Governo com os profissionais de saúde.
Perante os sucessivos encerramentos das urgências e outras especialidades do setor da saúde, Luís Montenegro insistiu que a resposta passa por “sentar à mesa” o Governo com o setor público, privado e social”. O líder social-democrata acusou António Costa de “hipocrisia política” por insistir em políticas que deixam de fora os privados. “Se há coisa que tenho ouvido em hospitais público é que nenhum deles funciona sem tarefeiros”, disse. E acrescentou: “O PS quis concentrar a resposta nos serviços do Estado que só têm respostas em conjunto com os serviços privados. Não é falhanço, é hipocrisia”.
Também o fim das PPP (parcerias público-privadas) na saúde, atirou Montenegro, aconteceu devido a “capricho e teimosia ideológica” de António Costa. “Se não se colocar um ponto final nesta vertigem ideológica que não leva a lado nenhum, que é hipócrita, se o Governo não tiver coragem de se sentar com aqueles que devem ser os seus parceiros, vamos ter caos completo”, atirou.
Descongelamento das carreiras: “Escolhi começar pelos professores”
Passando para as questões da audiência, Montenegro foi confrontado com a questão do congelamento das carreiras dos professores – um dos grandes problemas do executivo de António Costa e que tem multiplicado as greves no setor da educação. O líder do PSD apresentou como solução a medida apresentada pelo seu partido que consta em devolver 20% do tempo perdido a cada ano, nos próximos cinco anos. Uma escolha “equilibrada do ponto de vista orçamental” e “político”.
Quanto ao argumento do PS de querer igualdade entre as carreiras dos professores e da restante função pública, Montenegro defendeu que é preciso definir “prioridades”. “É preciso começar por alguém, eu escolhi começar pelos professores. O Governo está a apresentar medidas que dão melhores condições aos médicos, faz isso porque escolheu a saúde. O PSD escolheu a educação”, explicou. O líder do PSD aproveitou para voltar a acusar António Costa de “hipocrisia” por se “vangloriar” de descongelar as carreiras dos docentes que foram congeladas durante governos socialistas. “É hipocrisia o PS vir vangloriar-se por descongelar aquilo que foi ele que congelou”, atirou.
Questionado sobre a posição do PSD em 2019 – que votou contra o descongelamento total das carreiras dos professores –, Montenegro lembrou que não era líder do partido, mas que as circunstâncias eram “diferentes”. “Não havia a instabilidade de hoje”.
"Desconforto” sobre declarações da coordenadora-geral da Comissão Independente
Um dos jovens presentes na audiência questionou o líder do PSD sobre a eventual compra da TAP pela Ibéria e a mudança do hub de Lisboa para Madrid. Luís Montenegro respondeu que é “perigoso” perder a companhia aérea nacional para a empresa espanhola, mas vincou que é necessário “responsabilizar” o Governo. “Por capricho ideológico, senão é ato de incompetência pura e voluntaria, António Costa travou e reverteu privatização da TAP. Agora, Costa vem propor o que estava feito em 2015. É um exemplo de uma escolha política intencional que lesa o interesse publico de forma que ainda não conseguimos medir”.
Ainda assim, Montenegro voltou a deixar claro que é “favorável” a uma privatização total da TAP feita “gradualmente”, desde que mantenha o hub em Lisboa e as “rotas estratégicas”.
Agora sobre a questão do aeroporto – que assombra o país há várias décadas –, Montenegro lançou questões sobre a Comissão Técnica Independente. Para o líder do PSD, as declarações da coordenadora-geral da comissão sobre as características do “aeroporto ideal” acabam por “extravar” as competências da entidade.
“Mostrei desconforto a António Costa sobre as declarações que extravasaram o trabalho da comissão”, revelou. O social-democrata defendeu que o papel da comissão é apenas apresentar as “vantagens, inconvenientes e custos” das possíveis localizações para o aeroporto. Assim, o PSD vai fazer uma ponderação depois de conhecer o relatório da comissão. Mas deixou o aviso: “ou é 100% técnico e rigoroso ou não contam com o PSD para coisa nenhuma”.
O “sonho” do país que não está à espera da “mão da UE” e os “aumentos extraordinários” para pensões mais baixas
Um dos papéis do líder do principal partido da oposição passa por apresentar a sua visão política alternativa para o país. À boleia de uma pergunta do docente do ISCTE, Pedro Ramos, Luís Montenegro teve oportunidade de fazer isso mesmo. “O meu sonho é que tenhamos um país justo, próspero e que deixemos de ser um Estado à espera da mão da União Europeia (UE) para financiar os principais setores, incluindo o próprio funcionamento do Estado”. Para concretizar este “sonho”, defendeu o líder do PSD, é preciso “criar riqueza” e apostar no “capital humano”.
“Temos um problema demográfico gravíssimo. Por um lado, temos de investir em qualificações e dar condições para os jovens não imigrarem e, por outro, temos de atrair mão-de-obra estrangeira”, reiterou. Para isso, Luís Montenegro desafiou o Governo a repensar o modelo de propinas para estudantes estrangeiros que hoje chegam aos 2500 euros.
Noutra pergunta referente às pensões, Montenegro defendeu a “aplicação da lei” na “generalidade das pensões”, mas abriu a porta a “ajudas suplementares” para os casos das pensões mais baixas. “Para essas pessoas é preciso aumentos extraordinários. Sempre que houver folga orçamental é bom que o Governo ajude essas pessoas que são muito vulneráveis”.