Paulo Rangel defendeu esta sexta-feira que a situação da habitação em Portugal é “grave” e “deve-se exclusivamente ao Governo”, criticando a intenção do Governo de António Costa em “chutar responsabilidades” para Bruxelas ao definir, numa carta enviada à presidente Ursula von der Leyen, o problema da habitação como uma das prioridades em que a Comissão Europeia deve investir no ano político que agora se inicia.
“Um ponto é evidente: a política de habitação de António Costa falhou. Se António Costa tivesse pedido à Comissão Europeia há oito anos, talvez estivessemos hoje noutra situação. Mas não vai ser a Comissão que vai resolver o problema da habitação em Portugal: são as políticas que o governo português prossegue que têm de o resolver”, disse aos jornalistas à margem da Universidade de Verão do PSD, que decorre por estes dias em Castelo de Vide.
Para Paulo Rangel, eurodeputado e vice-presidente do PSD, a carta enviada pelo governo português é a “confissão de falhanço e fracasso em toda a linha das políticas de habitação” portuguesas.
Como o Expresso noticiou, em causa está uma carta enviada pelo governo português a Ursula von der Leyen, no âmbito da preparação do discurso do estado da União, a 13 de setembro, onde elenca as prioridades que Portugal gostaria de ver assumidas no plano comunitário. No ano passado, a primeira das prioridades era a flexibilização dos prazos de execução do PRR, agora as prioridades vão do problema da habitação (o governo quer "uma iniciativa europeia de habitação acessível"), à retenção de talento, passando pelo reforço de mecanismos permanentes de resposta a crises, e culminando no problema dos incêndios florestais.
“Grande parte das competências continuarão a ser nacionais, mas não faz sentido que a Comissão se demita de um assunto que diz respeito a tantos jovens europeus (…) e que é verdadeiramente um problema europeu, que merece intervenção comunitária”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, ao Expresso.
Segundo Paulo Rangel, o envio da carta é uma situação “absolutamente normal”, no sentido que que é a Comissão Europeia que pede aos Estados-membros e aos grupos políticos no Parlamento Europeu que enviem contributos para definir as prioridades para o próximo ano. O que não invalida a crítica de que o governo esteja a “tentar passar a responsabilidade para a União Europeia”.
“Como António Costa já percebeu que até as medidas que aprovou, e que tinha agora a oportunidade de emender com o veto do Presidente da República, não vão surtir efeito nenhum, está a tentar passar a resposabilidade para a UE. Mas a responsabilidade é do governo PS. O PS é que pôs os portugueses a terem de pagar rendas altíssimas, taxas de juro altas, na medida em que não preveniu a construção de habitação nestes 8 anos”, disse ainda o eurodeputado.
Questionado sobre se o facto de a dimensão do problema ser europeia não merece uma resposta conjunta, Paulo Rangel insistiu que a responsabilidade é dos governos nacionais. “António Costa, nisso, é mestre: mestre a empurrar responsabilidades. Agora é a UE que vai assumir os falhanços dos governos de António Costa?”, atira. “Não, o Governo é que tem de tomar medidas certas, e o PR já disse que estas medidas eram erradas, não adianta escrever cartas a dourar a situação”, respondeu.
A culpa é só uma. “António Costa falhou na habitação e, agora que tinha uma oportunidade de emendar a mão, insiste no erro. Não é com cartas à Comissão que se vai resolver o problema da habitação em Portugal”, rematou.