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“Inaceitável”: PSD Açores desafia Montenegro

Presidente do Governo Regional dos Açores considera “inaceitável” que PSD aceite revisão constitucional sem aprofundar autonomias

José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, considera “inaceitável que o PSD ceda ao PS na intenção de fazer uma revisão constitucional cirúrgica sem conteúdos autonómicos”, que não inclua o aprofundamento das competências próprias dos Açores e da Madeira. O líder do PSD-Açores, cujo Governo foi viabilizado pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, diz que “não é aceitável que o partido mais autonomista da democracia faça um acordo” com os socialistas sem contemplar estes aspetos.

A proposta do PSD, em apreciação na comissão eventual de revisão constitucional, propõe alterações com base no pressuposto de “valorizar a autonomia regional”, através do seu “aprofundamento”, como a “extinção do representante da República com a transferência das respetivas competências para o Presidente da República”, e um “reforço e clarificação de competências” dos órgãos das regiões autónomas.