A apenas duas semanas da primeira prova de fogo do OE (a discussão na generalidade) e ainda antes de saber que Pedro Nuno Santos falaria esta quinta-feira à noite, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, manteve a pressão sobre o PS e defendeu que uma viabilização é o que “todos os portugueses esperam” que aconteça. “O Governo fez uma enorme aproximação às preocupações do PS, tão grande que dá ao PS o conforto de viabilizar o OE. Entendemos que estão reunidas todas as condições para a viabilização pela abstenção do PS”.
No último Conselho de Ministros antes da discussão sobre o Orçamento do Estado (OE), o Governo anunciou a aprovação de medidas nas áreas dos incêndios, justiça e infraestruturas portuárias. António Leitão Amaro aproveitou para rejeitar as notícias de que o documento assinado pelo ministro das Finanças prevê um nível recorde de cativações nos ministérios em 2025. “É um erro técnico e político chamar àquilo que são dotações cativas dos ministérios setoriais as cativações do Ministério das Finanças de [Mário] Centeno que dependiam de Centeno”, defendeu na conferência de imprensa desta quinta-feira, dia 17.
O Ministro da Presidência separou as dotações cativas dos ministérios, só dependentes do ministro de cada pasta, das dotações cativas dependentes do Ministério das Finanças e que estão num “valor baixo”. “O que existiu nos governos anteriores é que além da dotação para eventuais necessidades imprevisíveis [cativações dependentes do Ministério das Finanças], era habitual que os orçamentos dos ministérios tivessem outra parte dependente do Ministério das Finanças. Isso acabou e nós não repetimos”, vincou Leitão Amaro. Neste OE, “tal como no último OE do PS”, cada ministério tem uma verba que “vai sendo libertada pelo Ministro da pasta à medida que a execução vai sendo feita”.
“Não podemos somar a dotação do Ministério das Finanças, que tem de existir, com o que são as verbas de cada ministério. Juntar as duas coisas só poderia ser dar uma leitura política que não é real”, acusou. De acordo com o OE já conhecido, as cativações iniciais ao nível dos ministérios são superiores a 2,5 mil milhões de euros em 2025.