António Costa começou esta semana a atirar forte à procuradora-geral da República, Lucília Gago, e a pôr um enfoque no funcionamento da hierarquia do Ministério Público, que “não pode deixar de ser exercida” para “o sistema funcionar melhor”. As palavras de Costa em entrevista à TVI destapam uma guerra que existe no MP sobre a relação de procuradores com a hierarquia pelo menos desde 2021, mas sobre a qual o Governo decidiu não interferir, deixando o caso correr no Supremo Tribunal Administrativo, onde está há mais de dois anos.
O primeiro-ministro defendeu o modelo de funcionamento do MP e disse ter “confiança” no sistema judicial, mas isso não quer dizer que considere que a hierarquia esteja a funcionar em pleno. Aliás, na mesma entrevista atirou ao “agente A ou B”, que põe em xeque o “equilíbrio” que defende entre autonomia e hierarquia do MP. Ora, é esse equilíbrio que é contestado dentro do MP desde abril de 2021 e que põe procuradores em choque com a PGR.