O ministro das Infraestruturas disse esta sexta-feira no Parlamento que Portugal tem de se candidatar aos fundos europeus para a construção da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa em janeiro, caso contrário corre o risco de perder 750 milhões de euros.
Na audição no Parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, João Galamba garantiu que “o Governo continuará a avançar com todos os procedimentos necessários à concretização do projeto da alta velocidade entre Lisboa e Porto para o qual esperamos obter um financiamento europeu superior a 700 milhões de euros. O acesso a estes fundos tem de ser concretizado até janeiro de 2024”.
O ministro disse que “se Portugal não se candidatar aos fundos do Connecting European Facility (CEF) perderá 750 milhões de euros e o acesso a fundos europeus para qualquer projeto da alta velocidade seja em que ano for”.
“É da maior importância que em janeiro de 2024 o país candidate um projeto que reuniu consenso nacional e entre todos os partidos sobre a prioridade deste investimento e é imperativa a candidatura ao CEF em janeiro. Ajudaria muito lançar o concurso público internacional em janeiro por uma única razão: se não estiver lançado esse concurso a probabilidade é não obtermos financiamento do CEF”.
“Este projeto reúne o consenso entre todos os partidos e por isso precisa do apoio de todos os partidos para Portugal não perder fundos”, adiantou João Galamba na introdução feita na audição, tendo posteriormente sido confrontado pelos deputados com o facto de esta semana ter sido constituído arguido pelo Ministério Público no inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio. Galamba garantiu que não se vai demitir apesar das investigações em curso. Após a aprovação do Orçamento para 2024, o governo será um governo de gestão.
Na nota explicativa enviada ao Parlamento no âmbito desta audição, o ministério das Infraestruturas refere que na área da ferrovia as intervenções previstas passam pelo “lançamento dos concursos para a 1ª fase da Linha de alta Velocidade Porto-Lisboa, a fase final da construção da nova linha Évora-Elvas e a continuação da modernização da rede ferroviária existente, com obras em curso nas Linhas da Beira Alta, do Norte, de Sines, de Cascais, do Oeste e do Algarve”. Estará também para breve a aprovação do Plano Ferroviário Nacional.
E na aquisição de comboios, o Governo diz que está previsto avançar no próximo ano com um concurso para a compra de 14 comboios de alta velocidade, ficando em aberto aumentar esse número. É já uma revisão em alta ao que estava previsto, pois inicialmente a ideia era comprar 12 comboios de alta velocidade. Este concurso junta-se a outros dois: um que foi contratado com a suíça Stadler para o fornecimento de 22 automotoras (12 automotoras bi-modo e 10 elétricas) para o serviço regional; e um outro cuja adjudicação deverá ocorrer ainda este ano e que diz respeito à compra de 117 novas automotoras para os serviços urbanos de Lisboa e do Porto (62) e para os serviços regionais (55).
Segundo o ministério das Infraestruturas, “em 2024, a CP prevê ainda a realização do projeto denominado «Comboio Português», mediante fabrico de um protótipo de comboio de produção nacional, com vista a aferir da sua viabilidade comercial, projeto este financiado por fundos europeus”.