Política

Costa explica silêncio: debate político faz-se com "o líder da oposição" (não com Marcelo e não no Conselho de Estado)

Diz-se um “institucionalista” e critica quem “conta mentiras” ou faz “fugas de informação seletivas” sobre o que se passa no Conselho de Estado. Costa rejeita “diferendo” com Marcelo Rebelo de Sousa, mas tensão é evidente

Ana Baiao

Depois de ter passado a reunião do Conselho de Estado desta terça-feira em silêncio, sem fazer qualquer comentário às críticas muito duras que alguns conselheiros - como Miguel Cadilhe, Cavaco Silva, Francisco Pinto Balsemão ou Marques Mendes - tinham feito à sua governação, António Costa explicou o seu silêncio aos jornalistas: o debate político faz-se no Parlamento, ou no confronto com o “líder da oposição” ("que é Luís Montenegro”, lembrou ironicamente), não nas reuniões sigilosas do órgão consultivo do Presidente da República.

Essas, quanto ao mais, têm particular dever de sigilo. A regra-base das reuniões do Conselho de Estado, disse António Costa, é a “confidencialidade” - a lei até prevê que as atas só sejam divulgadas 30 anos depois do fim do mandato do Presidente da República, pelo que nunca ninguém ouvirá o primeiro-ministro dizer o que quer que seja sobre o que se passa naquelas quatro paredes. É uma espécie de lição de “institucionalismo” ao Presidente da República e aos restantes conselheiros de Estado a que António Costa quer dar, depois de já ter antecipado que cada um deve estar no seu “galho” e que qualquer confusão de papéis, entre os fazedores e os comentadores, pode dar mau resultado.

“Não há nenhum diferendo com o Presidente da República”, começou por dizer o primeiro-ministro aos jornalistas, em Guimarães, à margem da inauguração do “supercomputador” Deucalion. E questionado sobre o porquê de ter estado em silêncio nesta última reunião, depois de, na anterior, o PR não lhe ter passado a palavra alegando que o primeiro-ministro não teria tempo de fazer uma intervenção porque tinha um voo para apanhar, António Costa escudou-se no dever de sigilo: “Nunca ninguém me ouvirá falar sobre o que se passa nas reuniões do Conselho de Estado”, disse.

Assumindo-se como "uma pessoa institucional", apesar de por vezes ser “informal”, Costa quis dar uma lição aos restantes membros do órgão consultivo do Presidente: “Eu respeito as regras das instituições e estas reuniões são reservadas e confidenciais. A lei até prevê que só 30 anos depois do fim do mandato do PR a ata seja conhecida, por isso, se tiverem paciência, esperem até março de 2056”, disse, criticando quem, nas últimas reuniões, decidiu “fazer fugas seletivas de informação ou contar mentiras”. A crítica foi generalizada, sem especificar a quem se referia.

“Quem decide fazer fugas seletivas de informação ou contar mentiras sobre o que acontece nos Conselhos de Estado presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do PR, onde as pessoas se devem sentir livres para se expressar ou para não se expressar, de forma a que o PR possa beneficiar dessa informação. Comprometer o caráter de confidencialidade é um mau contributo, e não contem comigo para isso”, atirou.

Questionado sobre as críticas de Luís Montenegro ao que chamou o “amuo” do primeiro-ministro, que não terá feito nenhuma intervenção para marcar posição face ao que veio a público sobre a última reunião de julhou, ou por causa do veto do Presidente ao diploma da habitação, António Costa rejeitou qualquer amuo. “Quem me conhece sabe que não sou dado a amuos”, disse, sublinhando de seguida que é precisamente com o líder da oposição - Luís Montenegro - que deve fazer “debate político”, não com os conselheiros do Presidente, ou com o próprio Presidente da República.

“O dr. Luís Montenegro também devia respeitar o funcionamento das instituições. Como ele próprio disse, o líder da oposição é ele, é com ele que tenho de fazer o debate político, com ele ou no Parlamento, não é noutro lado qualquer”, disse. Ou seja, é Luís Montenegro que é “o líder da oposição”. Não é Marcelo, nem Cavaco, nem Miguel Cadilhe.