A Iniciativa Liberal (IL) manifestou-se contra a decisão tomada esta sexta-feira, em Conferência de Líderes, que prevê que a Comissão Permanente se reúna apenas duas vezes até à tomada de posse do novo Parlamento. A proposta do partido eram reuniões semanais, de forma a garantir o escrutínio do Executivo. E criticou ainda o agendamento da audição a Van Dunem, após a repetição das eleições no círculo da Europa.
Acusando a esquerda de querer “suspender a democracia”, o partido liderado por João Cotrim de Figueiredo lamenta que os partidos tenham votado a favor de duas reuniões da Comissão Permanente, a 24 de fevereiro e 15 de março. A juntar ao facto de ter sido agendado só para a segunda reunião a audição à ministra da Administração Interna, no âmbito da polémica dos votos de emigrantes que vão levar à repetição do ato eleitoral naquele círculo a 12 e 13 de março. O requerimento apresentado pelo PSD propunha que Van Dunem desse explicações o “processo eleitoral dos emigrantes no círculo eleitoral da Europa” logo na próxima reunião, ou seja, no dia 24 de fevereiro.
“Os partidos da esquerda parlamentar validaram que até à repetição do ato eleitoral do círculo da Europa a Comissão Permanente apenas reunirá para assuntos administrativos, deixando a audição à Ministra da Administração Interna para momento posterior, evitando assim o normal e formal funcionamento da Assembleia da República e suspendendo a sua função de acompanhamento da atividade governativa”, afirma a IL numa nota.
À saída da reunião da Conferência de Líderes, Cotrim de Figueiredo fez questão também de falar aos jornalistas, criticando “a falta de escrutínio político” necessário “durante mais de 70 dias”.
O presidente dos liberais – que na terça-feira saiu da reunião em S. Bento a sinalizar a disponibilidade do PS para o “diálogo”- disse ainda esperar hoje que a posição dos socialistas nesta matéria “não seja indicadora do que aí vem na maioria absoluta”.
Segundo a porta-voz da Conferência de Líderes, a maioria dos líderes parlamentares consideraram que não era adequada a realização da audição” à ministra “durante o período eleitoral”. Maria da Luz Rosinha, explicou ainda que a próxima reunião da Comissão Permanente servirá só para discutir questões relacionadas com pareceres da 14ª Comissão (da Transparência e Estatuto dos Deputados).