Em março de 2018, cerca de um mês depois de Rui Rio ter sido eleito em congresso presidente do PSD e ter escolhido Feliciano Barreiras Duarte como secretário-geral, o então deputado do PSD demitia-se devido a uma polémica relacionada com supostos dados falsos que constavam no seu currículo. Três anos depois, o despacho do Ministério Público, a que o Expresso teve acesso, dá conta de que o caso foi arquivado não se tendo provado o crime de falsificação de documentos.
"Assim, inexistindo indícios de que o documento em apreço seja material ou intelectualmente falso e de que o arguido, quando invocou a qualidade de visiting scholar, agia sabendo que tal não era verdade, é forçoso concluir que é inviável o exercício da ação penal pela prática dos crimes previstos no Código Penal", lê-se no despacho.
Em causa está o facto de, segundo noticiou na altura o semanário Sol, Feliciano Barreiras Duarte ter colocado no currículo a informação de que tinha sido investigador convidado na universidade de Berkeley, na Califórnia, como visiting scholar. Na verdade, o MP ouviu a professora que seria a orientadora de Barreiras Duarte na tese de doutoramento naquela universidade, Deolinda Adão, que sublinha que "o denunciado não tinha qualificações para ser visiting scholar em Berkeley já que não era doutorado".
Em todo o caso, foram tomadas diligências para o doutoramento que Barreiras Duarte estava a tirar na Universidade Autónoma de Lisboa ser feito em parceria com aquela universidade norte-americana, tendo o arguido "ficado convencido de que tinha diligenciado com sucesso a inscrição". O Ministério Público concluiu por isso que "a qualidade de visiting scholar não foi determinante da concessão do estatuto de doutorando pela UAL", ilibando dessa forma o arguido.
Ao Expresso, o ex-deputado do PSD afirma que após dois anos de investigação, o MP conclui "o que sempre disse: não cometi qualquer crime, falsifiquei documentos ou o meu currículo". "Acreditei na Justiça e tinha motivos para isso, pois fez-se justiça. Mas nada apaga o facto de o meu nome ter sido arrastado na lama de forma apressada e torpe, com penosas consequências para mim e para a minha família. Julgo que este caso, que nunca foi caso, como agora se confirma, deve ser pretexto de séria reflexão para todos os agentes políticos, jornalistas e comentadores", diz ainda numa nota por escrito.
Na altura da demissão de Barreiras Duarte do cargo de secretário-geral do PSD, além das suspeitas sobre falsificação de currículo, foi ainda noticiado que o então deputado tinha recebido ajudas de custo da Assembleia da República como se vivesse no Bombarral, quando, na verdade, morava em Lisboa. Essa polémica não foi objeto de análise pelo MP.