Rui Rio não muda de posição: votou contra a convocação de um referendo, em outubro, e votou a favor da despenalização da eutanásia em janeiro, e é aí que se mantém. Mesmo depois de Paulo Rangel, esta terça-feira, ter assinado um artigo no jornal Público a apelar ao partido que aproveitasse o chumbo do TC para introduzir o tema do referendo.

Não vai acontecer, respondeu Rio aos jornalistas no âmbito de uma conferência de imprensa conjunta com o CDS a propósito da assinatura do acordo autárquico entre os dois partidos. "Não vale a pena fazer-me perguntas deste género, se mudo a minha posição. Em questões de convicção, posso ficar sozinho e já fiquei algumas vezes na vida, mas não mudo. Só assim é que faz sentido estar na vida, não é só na política”, limitou-se a dizer o líder do PSD quando questionado sobre o desafio lançado pelo eurodeputado.

Paulo Rangel tinha defendido, esta terça-feira, que o tema voltasse a ser introduzido: “Aqui faço uma vez mais um apelo ao PSD e ao seu grupo parlamentar: há uma oportunidade única para relançar o referendo”. Mas Rui Rio não muda de convicções, apesar de a proposta ter sido aprovada no último Congresso do partido e ser defendida por uma parte do grupo parlamentar social-democrata. Se o referendo foi chumbado pela maioria do Parlamento em outubro, não se vai voltar a abrir a discussão.

Já sobre a lei em si, Rio passou a bola à Assembleia da República. "Penso que a Assembleia da República e todos os deputados individualmente respeitam a decisão do Tribunal Constitucional, compete à Assembleia dar a resposta que a maioria que se forma em torno de cada uma das matérias - neste caso a eutanásia - entenda dever dar”, afirmou.

A proposta de referendo à eutanásia foi apresentado por uma iniciativa legislativa de cidadãos e foi chumbada, em outubro, com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN, de nove deputados do PSD (incluindo Rio) e das duas deputadas não inscritas.