Avisos à navegação sobre o aumento dos números, que ainda não vai abrandar; sobre a nova estirpe, que anda a circular; e algumas novidades sobre o que constará do novo decreto do estado de emergência. Foi o que saiu das conversas que Marcelo Rebelo de Sousa manteve com os partidos, entre terça e quarta-feira, para discutir a renovação do estado de emergência. De volta, o presidente ouviu exigências sobre os apoios que devem ficar garantidos e críticas ao processo de vacinação.
Segundo as fontes partidárias ouvidas pelo Expresso, o chefe de Estado recém-reeleito conversou com os representantes dos partidos sobre o pico da pandemia, assinalando que o número de casos deverá continuar a aumentar entre esta semana e a próxima e que, assim, também é esperado um aumento de mortes e internamentos. Mostrando preocupação com a falta de recursos humanos na Saúde para enfrentar esta fase, Marcelo fez ainda referência à questão da nova estirpe britânica, que já estará a circular de forma generalizada em Portugal.
O presidente já avançou que se deverão manter as medidas que estão em vigor no novo período do estado de emergência mais as medidas, entretanto, anunciadas pelo Governo. Mas há novidades: o novo decreto - que vigorará até 14 de fevereiro - poderá prever também a possibilidade de encerramento de fronteiras, o ensino à distância e a venda de livros nos hipermercados, revelaram CDS e PEV após as audiências na terça-feira. Além disso, como o Expresso noticiou, no decreto será incluída a possibilidade de o Governo manter as escolas fechadas para além dos 15 dias previstos, o que coincidirá com as férias do Carnaval - caberá ao Governo decidir se as mantém ou altera.
O novo período do estado de emergência, que será votado na quinta-feira no Parlamento, terá início no próximo domingo, 31 de janeiro, e prolongar-se-à até 14 de fevereiro.
PS: "É muito cedo para poder ter avaliações. Só daqui a duas ou três semanas"
O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, defendeu a necessidade de se renovar o estado de emergência face à situação da pandemia e disse que só daqui a "duas ou três semanas" se poderá ter uma avaliação "com mais segurança" da evolução da covid-19.
"Temos aqui um período essencial de confinamento para garantir que dentro de duas a três semanas avaliamos se estamos ou não a conseguir achatar este pico de crescimento que estamos a conhecer nos dias de hoje", declarou José Luís Carneiro à saída da audiência com o chefe de Estado.
O dirigente socialista sublinhou que só com a renovação deste instrumento legal será possível dar condições ao Governo para tomar "todas as medidas fundamentais e necessárias" para controlar a pandemia e para avaliar durante a próxima quinzena a evolução da curva de infeções e pressão sobre o SNS.
"Estamos mobilizados nesta tarefa e responsabilidade crítica que é de todos nós, mas como é evidente se é possível aumentar os recursos de natureza infraestrutural e material, os recursos humanos têm sempre limitações e é sempre uma dimensão relativamente ao qual é necessário ter em consideração", acrescentou, apontando para a eventual necessidade de ajuda europeia.
Confrontado sobre o encerramento das escolas, José Luís Carneiro frisou que só também daqui a "duas ou três semanas" será possível reavaliar a reabertura dos estabelecimentos de ensino. "É muito cedo para podermos ter avaliações da pandemia que nos permitam com segurança apontar um ou outro cenário", respondeu.
Questionado face aos atrasos no plano de transição digital, o secretário-geral do PS desvalorizou as críticas e adiantou que o Executivo já iniciou os procedimentos para a aquisição de 100 mil computadores para alunos, mas que a forte procura a nível internacional tem dificultado o processo.
"Nenhum outro país europeu tinha respostas preparadas para um problema desta natureza. O que foi afirmado é que haveria uma prioridade de transitar do ensino presencial para a criação de condições para o ensino digital", concluiu.
PSD apoia estado de emergência e quer divulgação diária do número de vacinados
Rui Rio confirmou que o PSD irá votar, mais uma vez, a favor da renovação do estado de emergência no Parlamento, alertando para a situação grave da pandemia.
"Está à vista de todos nós o estado dramático que o país está a viver. Nunca tirámos partido disso. Se demos sempre apoio ao Governo, imagine-se agora, temos que dar", disse o líder do PSD em conferência de imprensa na sede do partido.
Questionado sobre se teria sido útil uma reunião no Infarmed esta semana, Rui Rio admitiu que qualquer informação adicional seria positiva, mas que em nada mudaria a posição do partido face à renovação do estado de emergência.
Sobre o plano de vacinação, o líder social-democrata voltou a tecer críticas ao processo e sugeriu que o Governo divulgue diariamente o número de vacinas administradas contra a covid-19. "É preciso ter muita atenção nesta matéria. Tem de haver um controlo muito grande para não haver abusos, mas também para termos noção do caminho que temos que percorrer e do horizonte que temos à nossa frente" sustentou.
Confrontado sobre a prioridade dada aos deputados e funcionários do Parlamento, o líder social-democrata contestou novamente o despacho assinado pelo primeiro-ministro. "Não faz sentido vacinar a Assembleia da República toda. O Governo falha à primeira quando não vacina ninguém e depois é pior a emenda que o soneto e já passa a ser toda a gente", atacou.
Considerando que só os políticos que estão em "cargos nevrálgicos" e no combate pandemia devem ter prioridade na vacinação, Rui Rui disse esperar que haja "equilíbrio" e "bom senso" no plano do Governo.
BE exige mais apoios sociais e preparação do ensino à distância
A coordenadora do BE, Catarina Martins, alertou que a crise pandémica será longa e exige mais apoios sociais imediatos às famílias e às empresas.
"Os altos números de contágios, de novos infetados que estamos a observar agora, significa que nas próximas semanas continuaremos a ver aumentar o número de infetados e a capacidade do SNS que já está sobre uma enorme pressão. Precisamos pois de políticas a pensar num período prolongado de pandemia", afirmou Catarina Martins à saída da audiência com o Presidente da República.
Para a dirigente bloquista, além do reforço do SNS é necessário que o Governo prepare desde já o ensino à distância e o regresso do ensino presencial dos mais novos assim que for possível. Mas por enquanto, defende que os pais que têm que ficar em casa devem receber apoios a 100%.
"Não podemos ter pais um mês em casa com 2/3 do seu salário. O lay-off já é pago a 100%, os apoios aos pais que ficam em casa deve ser também pago a 100%", insistiu.
Catarina Martins defendeu ainda a necessidade de a renovação do subsídio de desemprego ser automática, considerando que é uma "lacuna grave" o facto de milhares de portugueses que perderam o subsídio em dezembro estarem sem apoio.
Em relação ao encerramento das escolas, Catarina Martins disse ter tido oportunidade de defender junto do chefe de Estado a necessidade de as escolas prepararem desde já o ensino à distância e de garantir o regresso ao ensino presencial dos mais novos assim que a situação epidemiológica permitir. "Assim que for possível devem reabrir creches, o pré-escolar e o primeiro ciclo", disse.
PCP quer mais rapidez no processo de vacinação contra a covid-19
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu que se deve acelerar o processo de vacinação contra a covid-19 a toda a população, no final de encontro com o Presidente da República.
Jerónimo de Sousa aproveitou o encerramento de um encontro, em Lisboa, sobre a TAP, para explicar o que foi dizer, por videoconferência, a Marcelo Rebelo de Sousa na véspera de ser decidida renovação do estado de emergência no país por mais 15 dias e em que insistiu nos apoios aos trabalhadores e às empresas.
No entanto, o líder dos comunistas disse ter proposto "acelerar o processo de vacinação a toda a população, recorrendo, se necessário, à diversificação da sua aquisição" de forma a não ficar dependente de eventuais problemas com as farmacêuticas que têm acordos com a União Europeia (UE).
De resto, o secretário-geral do PCP, que quer esperar pela sua vez e não ser vacinado como deputado, mas sim como cidadão, repetiu aquilo que tem vindo a dizer após sucessivas rondas de audiências com Marcelo.
Por um lado, disse que é preciso "responder decididamente às medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", nomeadamente ponto em prática "medidas que no Orçamento do Estado ficaram consagradas, muitas por proposta do PCP)".
É necessário, defendeu ainda, "garantir uma efetiva proteção sanitária nos locais de trabalho e no transporte de todos aqueles que têm de ir trabalhar todos os dias".
Em quarto lugar, "impõe-se o apoio, a proteção social e salvaguarda das remunerações a 100% para os trabalhadores, dos direitos daqueles em situação de teletrabalho", como a assistência à família, a par de respostas para "milhares de pequenas empresas" e uma "aposta no investimento público", que ajude à dinamização económica.