"As tabelas estão todas erradas?", pergunta a deputada Mariana Mortágua ao ministro das Finanças João Leão. A bloquista duvida de todos os dados apresentados pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado que diz ser "pouco transparente, confuso" e que lança "a confusão precipitada entre medidas antigas e novas", como notaram os técnicos da Unidade Técnica da Apoio Orçamental, disse e que tem a "principal tabela de despesas errada". Perante os números, o partido tira duas conclusões: o Governo na verdade não gastou ainda "um cêntimo" do Orçamento Suplementar como a dotação para o Serviço Nacional de Saúde é 143,6 milhões de euros mais baixa do que previsto no Suplementar.
Para o BE, esta não é uma questão de somenos. O partido de Catarina Martins viabilizou o Orçamento para este ano por causa, precisamente, de um reforço para o Serviço Nacional de Saúde. E martelou na ideia que parte deste compromisso não tinha sido cumprido, tornando um reforço permanente para o SNS como uma das suas quatro linhas vermelhas - a par do Novo Banco, já lá iremos. O frente-a-frente na Assembleia da República desta sexta-feira foi, à partida, o último encontro público entre os dirigentes de ambos os lados, que continuam a trocar informação sobre as últimas medidas. E foi por isso o momento para o BE trazer para cima da mesa as dúvidas sobre as contas de Leão.
Quem ouviu a deputada Mariana Mortágua no Parlamento diria que ainda falta um longo caminho até que o BE aceite viabilizar o Orçamento. As dúvidas que colocou foram para deitar por terra todas as contas de João Leão. A "despesa final não só não gasta um cêntimo da autorização de despesa do suplementar, de 4.500 milhões de euros, como fica aquém da do Orçamento do Estado para 2020" em 223 milhões de euros, disse.
Na resposta, o ministro das Finanças diz que há uma confusão técnica por detrás desta conclusão do BE, que confunde contabilidade pública com previsão de execução de receita, e que "a despesa prevista para este ano vai aumentar 9%, quando o que estava previsto era 3%. Vai ser uma diferença radical", disse. Mas referia-se ao orçamento da Segurança Social e não ao total. Aliás, sobre este tema disse que o reforço da Segurança Social no Suplementar "está a ser amplamente executado e até excedido" e que vai ter de ir buscar a "outras margens".
E sobre a Saúde? À insistência da deputada, que diz que na verdade há um "aumento de quatro milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde combater a pandemia" se for comparado com o que foi efetivamente gasto, Leão respondeu com o aumento de "mais de mil milhões" em relação ao Orçamento de 2020.
Trocas de números de um lado para o outro que mostram que os dois lados ainda estão muito distantes de um entendimento.