A Iniciativa Liberal (IL) considera que a melhor forma de acompanhar a aplicação dos fundos europeus dependerá do modelo de seleção e atribuição de verbas definidas pelo Governo. Mas admite que se a maioria for canalizado através do Banco Português de Fomento (BPF) deverá ser um órgão independente a garantir um melhor acompanhamento.
"Nesse caso, o acompanhamento mais eficaz será junto da própria instituição por um órgão de acompanhamento composto por pessoas independentes e conhecedoras da economia real que possam monitorizar em tempo real a escolha e a aplicação dos critérios de atribuição dos fundos", diz ao Expresso João Cotrim de Figueiredo.
Segundo o líder da IL, o país deverá aproveitar esta oportunidade única para se desenvolver, o que só poderá ser conseguido através de escolhas corretas. "Para que este dinheiro – que todos iremos ter de repagar, mais tarde ou mais cedo –, tenha um impacto real na economia e na vida das pessoas, e para que Portugal não desperdice esta oportunidade para se modernizar, é crucial que os projetos que venham a ser apoiados tenham um sólido racional económico", acrescenta.
Cotrim de Figueiredo reitera ainda a necessidade de o país criar mais condições para a iniciativa privada e individual, nomeadamente através da redução da carga fiscal em vez de se apostar em "mais Estado e obras públicas". E garante que o partido estará atento à "permanente monitorização" da gestão dos fundos europeus, a fim de se evitarem situações que comprometeram o país no passado.
“Sem isto, o potencial para situações de compadrio e amiguismo é demasiado grande – como se antevê da composição dos órgãos sociais do BPF – e, tal como aconteceu no passado, apenas conseguiremos acrescer à montanha de dívida pública, nacional ou europeia, que hipotecará o futuro das novas gerações", insiste.
Na terça-feira, o PAN anunciou que vai propor a criação de um portal com o objetivo de aumentar o escrutínio sobre as medidas tomadas no âmbito da recuperação económica, incluindo a aplicação dos fundos europeus.
O portal da transparência – que será apresentado em sede do Orçamento do Estado para 2021,– deverá mostrar, em tempo real, todas as medidas com base nos fundos europeus e nos dinheiros públicos, nomeadamente o seu custo orçamental, o número de beneficiários, as entidades beneficiárias, os critérios de atribuição, assim como o seu grau de execução.
Está prevista também uma comissão parlamentar, que foi aprovada no final da sessão legislativa, para acompanhar a aplicação das medidas de resposta à covid-19 e o processo de recuperação económica e social que permitirá também ao Parlamento acompanhar as fases de planeamento e de execução dos fundos europeus.