O programa do Governo, que será debatido esta quarta e quinta-feira no Parlamento, contará com as intervenções do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que encerrará a discussão.
Durante os dois dias de debate vão subir também à tribuna da Assembleia da República os ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira. Desta vez ficará de fora o ministro das Finanças, Mário Centeno, que foi protagonista de várias intervenções parlamentares durante a última legislatura.
Tal como o Expresso avançou este sábado, o programa do Governo que será debatido na Assembleia da República será basicamente o programa eleitoral que o PS aprovou em 20 de julho passado, com algumas alterações para agradar os partidos à esquerda. As poucas diferenças existentes entre os dois documentos resultam sobretudo da recente tentativa de os socialistas aproximarem-se de algumas posições preconizadas pelo Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Livre.
As referências à reforma da lei eleitoral foram eliminadas (tal como em 2015), nada se menciona sobre uma eventual revisão constitucional e apresentam-se medidas simbólicas como a elevação da idade mínima para a entrada em touradas, a revisão do acordo com Espanha para a regulação dos caudais dos rios internacionais, a antecipação do encerramento das centrais a carvão do Pego e de Sines e garante-se a manutenção do modelo de recrutamento para a administração pública (CRESAP).
O Programa do XXII Governo Constitucional apresenta uma estrutura diferente da tradicional organização temática por ministérios que caracterizou programas de outros executivos.
Este documento, com 191 páginas, está dividido por quatro áreas temáticas, que são caracterizadas como desafios estruturais a enfrentar por Portugal a médio e longo prazos: alterações climáticas, demografia, desigualdades, e sociedade digital.
Num debate que será encerrado na quinta-feira, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o executivo optou por procurar centrar a discussão do programa nestes mesmo eixos que considera centrais.