A comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, vai assumir a pasta da coesão e reformas no próximo mandato de cinco anos da Comissão Europeia (CE) que tem início a 1 de novembro. O anúncio dos pelouros atribuídos à até agora vice-governadora do Banco de Portugal e ex-eurodeputada foi feito esta terça-feira pela presidente eleita da CE, Ursula von der Leyen.
Na carta de missão que enviou a Elisa Ferreira, Von der Leyen disse que a tarefa da comissária designada por Portugal é “assegurar que a Europa investe e apoia as regiões e os povos mais afetados pelas transições digital e climática, não deixando ninguém para trás enquanto avançamos juntos”.
Uma das funções de Elisa Ferreira, que foi ministra do Ambiente entre 1995 e 1999 no Governo de António Guterres, será a gestão do “novo Fundo Justo de Transição”, anunciado em julho pela presidente eleita. No plano do ambiente, assumido como prioridade por Von der Leyen, a nova Comissão tentará aproximar-se da posição, aprovada em março pelo Parlamento Europeu, de reduzir as emissões de CO2 para 55% em 2030. A presidente eleita disse na altura que “a sua principal prioridade” é “tornar a Europa o primeiro continente neutro” até 2050. Simultaneamente, tentou sossegar os países mais reticentes a comprometerem-se com estas metas, como a Polónia, a República Checa e a Hungria. Von der Leyen prometeu que a “ambição” climática não será “às custas das pessoas e regiões”, defendendo um financiamento para quem está mais atrás.
Na lista com os nomes dos 26 comissários propostos pelos Estados-membros – e que receberam o aval de Von der Leyen – destaca-se o facto de o futuro colégio, que ainda terá de receber o aval do Parlamento Europeu, contar com uma paridade de género inédita: serão 14 homens e 13 mulheres.
O Reino Unido não designou nenhum comissário, uma vez que a sua saída do bloco europeu está prevista para 31 de outubro, a véspera da entrada em funções da nova CE.
Gentiloni na economia apesar do Orçamento italiano
Von der Leyen desvalorizou que haja dois comissários investigados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), a francesa Sylvie Goulard e o polaco Janusz Wojciechowski. Sublinhando que o OLAF é “independente” e “vai acabar o trabalho” que iniciou, a presidente eleita lembrou que “a lista foi aceite pelo Conselho” e que “há sempre a presunção da inocência”.
Na distribuição dos pelouros, há algumas escolhas inesperadas: por exemplo, apesar das questões levantadas pelo Orçamento italiano, o comissário Paolo Gentiloni fica com a pasta da economia. A dinamarquesa Margrethe Vestager mantém-se na concorrência e o irlandês Phil Hogan, atualmente na agricultura, assume o pelouro do comércio, ficando responsável pelas relações económicas com o Reino Unido após o Brexit.
A Comissão Von der Leyen deverá contar com nove membros da maior família política europeia, o Partido Popular Europeu (PPE), entre os quais a própria presidente do Executivo, dez dos Socialistas Europeus (S&D, a sigla de Socialistas e Democratas), entre os quais a comissária de Portugal, seis dos Liberais (a nova aliança Renovar a Europa) e ainda um dos Verdes Europeus e outro dos Conservadores e Reformistas Europeus.
Comissários terão ainda de passar no teste dos eurodeputados
Fechado o elenco executivo e atribuídas as pastas, cada comissário indigitado será submetido ao escrutínio da respetiva comissão parlamentar (nalguns casos, mais do que uma) na assembleia europeia, respondendo a cinco perguntas escritas, antes de ser questionado exaustivamente durante três horas pelos eurodeputados, numa audição transmitida em direto.
Fonte parlamentar confirmou à agência Lusa que as datas de 30 de setembro a 8 de outubro para as audições dos comissários indigitados estão “praticamente confirmadas” e que, se algum ou alguns dos comissários indigitados não passarem no crivo dos eurodeputados, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de outubro, antes de o Parlamento Europeu se pronunciar em definitivo relativamente ao conjunto do colégio, o que deverá suceder a 22 de outubro.