Política

PS quer lugares para carros elétricos em todas as garagens de novos prédios

Programa eleitoral socialista prevê discriminação fiscal favorável à mobilidade elétrica e uma das medidas que o PS poderá vir a adotar é a penalização das empresas que entreguem aos seus trabalhadores carros de serviço a gasolina ou gasóleo

Bryan Mitchell / Getty Images

O programa eleitoral do Partido Socialista (PS) prevê um conjunto de medidas de incentivo à mobilidade elétrica. Sem se comprometer com um aumento dos incentivos à compra de carros elétricos, o PS promete, por exemplo, estabelecer a
"obrigatoriedade de todos os edifícios novos disporem, nas respetivas garagens, de pontos de carregamento para veículos elétricos".

O programa socialista quer dar continuidade a esta bandeira, "favorecendo no plano fiscal os veículos elétricos". O documento não esclarece se este favorecimento ocorrerá com maiores incentivos associados aos próprios carros elétricos ou com um agravamento dos impostos dos veículos com motor de combustão interna.

Mas o programa eleitoral do PS assume querer desincentivar os carros a gasolina e gasóleo. O PS pretende "reforçar a discriminação positiva dos veículos de melhor desempenho ambiental, mantendo a tributação em função das emissões de CO2".

Uma das novidades, caso o PS seja Governo, vai afetar as empresas. Isto porque o partido liderado por António Costa promete "alterar o enquadramento fiscal de modo a que as entidades empregadoras tenham menos propensão para disponibilizar carros de empresa (ou, pelo menos, que disponibilizem apenas veículos elétricos) e, ao invés, mais vantagens em comparticipar a utilização dos transportes públicos".

A multiplicação do número de postos de carregamento rápido de carros elétricos, a obrigação de que os instrumentos de gestão do território contemplem a instalação de postos de carregamento em zonas residenciais e comerciais e a colocação de postos em interfaces de transportes, para incentivar a intermodalidade, são outras das promessas do PS.

Os socialistas asseguram ainda que irão procurar promover a segurança na utilização de outros modos de mobilidade elétrica (trotinetas e bicicletas), evitando conflitos na ocupação do espaço público. Mas o programa não concretiza nenhuma medida em particular a este respeito.

No seu programa o PS reafirma a meta do Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 de que dentro de uma década 20% do sector dos transportes assente em energias renováveis (os carros elétricos terão um dos principais contributos, mas o PS conta também com a ajuda dos biocombustíveis).