"No primeiro semestre deste ano, o superávit orçamental manteve-se igual ao primeiro semestre de 2024, mas mais importante são os números finais de 2024 e uma queda mais acentuada na dívida pública", disse o ministro de Estado e das Finanças, à entrada da reunião de concertação social, em reação aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes às contas nacionais.
Joaquim Miranda Sarmento destacou que a previsão do Governo apontava para um rácio da dívida pública de 94,9% do PIB em 2024, mas houve uma "redução mais acentuada", tendo ficado em 93,6% do PIB, "o que contribui para uma melhor posição de Portugal, ajuda, como sucedeu nas últimas semanas, à melhoria do rating e é uma boa notícia para todos os portugueses", frisou.
Questionado sobre as previsões do Conselho de Finanças Públicas (CFP), que aponta que a economia portuguesa cresça 1,9% este ano e 1,8% em 2026, uma revisão em baixa face ao projetado em abril devido ao menor investimento público e exportações, o ministro das Finanças admite que o próximo ano "é um ano mais exigente do ponto de vista orçamental", dado que existe "um volume muito grande de empréstimos [do] PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para executar", mas sublinha que os dados hoje conhecidos "ajudam à melhoria das contas públicas, sem, obviamente, ignorar que 2026 é um ano muito exigente".
O ministro das Finanças realçou ainda que o objetivo do Governo é baixar a dívida pública em "3 a 4 pontos percentuais em cada ano" e que em 2024 "essa redução foi ligeiramente acima de 4 pontos percentuais", o que constitui "um sinal de uma trajetória orçamental prudente e responsável".
O rácio da dívida pública foi de 93,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024, em vez dos 94,9% calculados em março, de acordo com a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos entregue a Bruxelas.
"A dívida bruta das Administrações Públicas terá diminuído para 93,6% do PIB (96,9% no ano anterior)", lê-se no documento divulgado hoje pelo INE, a segunda notificação.
Este número representa uma revisão dos resultados reportados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos divulgada em março, que apontava que o o rácio da dívida pública face ao PIB se tinha fixado em 94,9% em 2024, o valor mais baixo desde 2009 (87,6%) e abaixo da previsão do Orçamento do Estado (OE), de 95,9%.