Desde 2012 até ao ano passado o Estado português já arrecadou mais de 3,5 mil milhões de euros com um conjunto de contribuições especiais sobre setores específicos de atividade, como a banca, energia e saúde, e o encaixe tem vindo a crescer: no ano passado, este tipo de contribuições ultrapassou os 400 milhões de euros. Embora estejam distantes das maiores fontes de receitas do Estado (as contribuições da Segurança Social ascenderam a 29,3 mil milhões de euros no ano passado, o IVA rendeu 23,4 mil milhões de euros e o IRS 17,9 mil milhões), estas contribuições alimentaram na última década uma acentuada litigância com as empresas visadas.
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Contribuições extraordinárias rendem mais de €400 milhões por ano ao Estado: irá o Orçamento para 2025 prolongá-las?
Ao longo de mais de uma década o Estado português foi engordando a receita com contribuições especiais em vários setores de atividade. A banca vem gerando a maior fatia, logo seguida da energia. Em ambos os setores os pagamentos estão a ser contestados em tribunal. Será 2025 mais um ano em que o extraordinário se prolonga?