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Orçamento do Estado

Fernando Medina em entrevista: “É um erro gastar o excedente com a reivindicação do momento”

Diz que é preciso “olhar para o futuro” e aceitar com “normalidade” que o país deve ter excedentes em anos de crescimento. O ministro das Finanças recusa eleitoralismo do Orçamento do Estado para 2024.

Fernando Medina na apresentação do Orçamento do Estado para 2024 com a secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, e o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes

O ministro das Finanças defende o “Fundo Medina”, um instrumento para financiar obras no futuro com o dinheiro do excedente orçamental. Sobre a TAP, justifica a venda da maioria do capital, mas não explica a mudança de posição do Governo.

Porque não aproveitar ainda mais o excedente deste ano e do próximo ano para reduzir a dívida e em vez disso constituir um fundo soberano?

Não lhe chamaria soberano, no sentido que o objetivo não é fazer investimentos no exterior para obter maio­res rentabilidades. O país ter saldos positivos em épocas de crescimento deve ser algo que devemos encarar com naturalidade e deixarmos de pensar que, quando temos saldo positivo, toca a gastá-lo o mais rapidamente possível. Onde? Normalmente, na reivindicação do momento e da época. Acho que isso seria um grande erro. Um erro grande e grave do ponto de vista da política económica era se nós, num ano de um saldo orçamental positivo, transformássemos esse saldo numa despesa permanente.