Os gastos com pessoal vão consumir três quartos do total da despesa estimada para 2023. São menos 11,6 milhões de euros do que se espera gastar este ano no Ministério da Educação. Mas esta redução, justifica-se na nota relativa ao OE, “decorre, fundamentalmente, do processo de descentralização de competências para as autarquias locais e os encargos com o pessoal não docente”.
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OE2023: na Educação, o Governo quer atrair e reter professores, mas com o mesmo dinheiro
Orçamento do Ministério da Educação baixa dos sete mil milhões de euros. Redução de 7,6% explicada com a transferência de competências (e despesa com funcionários) para as autarquias