O cenário macroeconómico subjacente à proposta do Orçamento do Estado para 2021 aponta para uma contração da economia portuguesa este ano de 8,5%, indica o relatório que acompanha o documento. Quanto a 2021, o cenário do Ministério das Finanças é de um regresso ao crescimento, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 5,4%.

O documento reconhece que "a contração do PIB para 2020 prevista neste cenário é superior em 1,6 pontos percentuais ao subjacente no Orçamento do Estado Suplementar para 2020 (junho último)".

E adianta que é o "resultado de uma quebra mais acentuada, face ao então estimado, nas componentes do consumo privado e exportações, assim como de uma contração do consumo público. Antecipa-se, contudo, uma menor redução do investimento e uma diminuição mais intensa das importações face ao estimado em junho", indica o documento.

Certo é que esta projeção para o trambolhão da economia portuguesa este ano é mais severa do que a do Banco de Portugal.

Na semana passada, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno - e antecessor de João Leão à frente do Ministério das Finanças, pasta que ocupou até junho -, apresentou as novas projeções da instituição, desagravando o cenário para este ano. O Banco de Portugal aponta para uma queda do PIB de 8,1% em 2020.

Quanto a 2021, "o crescimento previsto de 5,4% para 2021 reflete um contributo positivo, tanto da procura interna (4,1 pontos percentuais), como da procura externa líquida (1,3 pontos percentuais), por via de um maior dinamismo das componentes de consumo privado, investimento e consumo público, e de um crescimento das exportações mais intenso que o esperado para as importações", antecipa o Governo.

Em relação à taxa de desemprego, a projeção do Governo é uma subida este ano para os 8,7%, o que compara com 6,5% em 2019, Mas, aponta para uma descida já em 2021, para os 8,2%.

Conselho das Finanças Públicas "endossa" projeções do Governo

No parecer sobre as previsões macroeconómicas subjacentes à Proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) "endossa as estimativas e previsões macroeconómicas apresentadas pelo Governo".

Este parecer, que é obrigatório por lei, lembra o atual contexto de "elevada incerteza causado pelo impacto da pandemia por COVID-19 na atividade económica".

A instituição presidida por Nazaré Costa Cabral indica que "para 2020, o cenário do Ministério das Finanças encontra-se balizado na generalidade das variáveis macroeconómicas, incluindo as determinantes para a dinâmica das finanças públicas".

E considera que "os riscos globais subjacentes ao cenário do Ministério das Finanças não diferem substancialmente dos contemplados nos cenários macroeconómicos de outras instituições".

Já quanto a 2021, "a perspetiva do Ministério das Finanças para a recuperação da atividade económica em Portugal (5,4%) está alinhada com as expectativas das principais instituições, incluindo as do CFP", diz a instituição.

Ainda assim, o CFP salienta que "o enquadramento é feito com cenários elaborados no pressuposto da não intensificação da crise pandémica e de medidas de distanciamento social mais restritivas e que não consideram as medidas de política da POE/2021".

E conclui: "Em resultado da análise efetuada às previsões macroeconómicas subjacentes à Proposta de Orçamento do Estado para 2021, o CFP endossa as estimativas e previsões macroeconómicas apresentadas pelo Governo".