O argumentário que o Governo divulgou, pouco depois de a proposta de Orçamento do Estado para 2021 ter entrado no Parlamento, apresenta uma série de medidas novas que deverão ajudar Portugal a enfrentar mais um ano de pandemia. Ao longo de pouco mais de 20 páginas, estão elencadas várias virtudes de um orçamento “que combate a pandemia”, “que defende os rendimentos”, “que protege os que mais precisam”, “que apoia a economia e o emprego” e “que cuida do futuro”. É verdade que, entre as muitas medidas apresentadas, há várias que visam estes objetivos. Mas é, talvez, o cuidado com o futuro aquele que mais salta à vista quando mergulhamos nos números de João Leão. Não pelas razões enunciadas – ambiente, demografia ou desigualdade – mas pela preocupação que denota com as gerações futuras, aquelas que irão pagar a dívida. Ou, em termos mais práticos, com a cautela derivada das regras de Bruxelas, ainda suspensas mas que podem voltar em 2022.
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Austeridade não, só contenção. Eis o Orçamento de João Leão
Há medidas novas, efeitos de combate à covid-19 que transitam deste ano e um défice orçamental de 4,3%. Mas, feitas as contas, o estímulo orçamental é inexistente e a prioridade de controlar a dívida é, de longe, a prioridade do Governo, já de olho num défice abaixo de 3% em 2022. Fica, no entanto, margem para negociar na especialidade