O Programa Defesa Animal, que se dedica à proteção animal desde 2015, permitiu à PSP fazer fazer 20 detenções relacionadas com o crime de abandono e maus-tratos a animais numa década, anuncia a PSP em comunicado.

Desde 2015, a autoridade policial recebeu mais de 2.900 denúncias e identificou mais de 1.200 suspeitos. O ano com mais denúncias, quase 400, foi 2017. Até 13 de agosto de 2024 foram registadas 125 denúncias e identificados 61 suspeitos.

A Direção Nacional da PSP descreve que as sinalizações dos casos de abandono e as situações de maus tratos são realizadas pelas Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA), adstritas aos vários Comandos Metropolitanos, Distritais e Regionais, assim como pelos polícias que diariamente asseguram a normal atividade operacional e, regularmente, se deparam com situações desta natureza.

A PSP relembra que existe a Linha Defesa Animal e que entre as denúncias mais comuns recebidas neste linha de apoio constam situações de cães a ladrar em varandas e pátios/logradouros sujos e com odor desagradável onde se encontram animais presos sem água e/ou comida. Também há queixas de passeios de canídeos sem trela, agressividade dos animais, e situações de animais agredidos de forma violenta como “método de educar”.

A Linha Defesa Animal passou a ser gerida pela Direção Nacional da PSP, através do endereço de correio eletrónico defesanimal@psp.pt. A PSP garante que esta caixa de correio é monitorizada 24 horas por dia, todos os dias do ano, recebendo denúncias a nível nacional.

Posteriormente é feita uma triagem e as denúncias são encaminhadas para o comando da área territorial responsável, ou para as entidades competentes para tratar da situação, consoante cada caso, sendo dado conhecimento ao queixoso/denunciante desse encaminhamento.

Já no que concerne ao trabalho realizado pelas BriPA na fiscalização de proprietários de animais de companhia, nos últimos quatro anos foram levadas a cabo mais de 10.222 ações que resultaram na verificação de 5.266 infrações.