Depois da discussão ao jantar esta sexta-feira em torno do levantamento das patentes nas vacinas contra a covid-19, o assunto voltou a marcar a manhã deste sábado, aquando da chegada dos líderes da União Europeia ao Palácio de Cristal, no Porto.
António Costa e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, foram os primeiros a pisar a passadeira azul, pelas 8h40, enquanto aguardavam e cumprimentavam os chefes de Estado e de Governo europeus que iam chegando, a conta-gotas, ao Pavilhão Rosa Mota.
Este sábado não houve o aparato que se verificou no dia anterior e que marcou o início da cimeira social do Porto - o ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Hoje, o primeiro líder da UE a chegar, dez minutos depois, foi David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu. A pontualidade italiana voltou a somar pontos com a chegada do primeiro-ministro Mario Draghi.
Poucos minutos depois, o homólogo húngaro Viktor Orbán e checo Andrej Babiš, e ainda o presidente do governo de Espanha, Pedro Sanchéz, fizeram companhia aos restantes líderes já presentes no Pavilhão Rosa Mota.
Charles Michel chegou logo a seguir, pelas 9h20. Depois de cumprimentar António Costa e Rui Moreira, o presidente do Conselho Europeu prestou declarações aos jornalistas, tocando na questão da propriedade intelectual. "Ontem tivemos a oportunidade de discutir a evolução da pandemia e das vacinas contra a covid-19”, começou por dizer, informando que os líderes da UE estão “disponíveis” para negociar uma “proposta concreta” para o levantamento das patentes. No entanto, avisa que essa não será a “solução mágica” para resolver o problema do combate à pandemia.
Durante a sua breve declaração, o presidente do Conselho Europeu resumiu alguns pontos que estiveram em discussão no primeiro dia da cimeira social, na Alfândega do Porto. E explicou que apesar de não existir um consenso em torno das patentes, “todos concordam que é preciso aumentar a produção das vacinas".
Depois, o presidente de França voltou a tocar na mesma questão. Também para Emmanuel Macron, "a urgência não é a propriedade intelectual, a urgência é aumentar a produção de vacinas" contra a covid-19. A principal prioridade, como afirmou, é que os imunizantes cheguem aos países com mais necessidades e, para tal, os países anglo-saxónicos devem acabar com “a proibição de exportações”.
Macron voltou a puxar as orelhas ao Reino Unido e aos EUA, onde “100% das vacinas produzidas foram consumidas internamente”, ao contrário da União Europeia que exportou cerca de metade.
O presidente francês que falava na passadeira azul à porta do Pavilhão Rosa Mota, defendeu ainda que o levantamento da propriedade intelectual deve ser ponderado, caso contrário não incita à inovação. Levantar as patentes é um “falso debate”, já que a grande prioridade é antes “produzir mais e ter mais solidariedade”, concluiu.
Já Ursula von der Leyen, que falou depois de Macron, esquivou-se ao tema das patentes, chamando antes à atenção da cimeira EU/ Índia, que vai ser o “foco de hoje”. “Estamos muito ansiosos. É uma cimeira muito bem preparada e as expetativas estão altas. Estou confiante de que poderemos dar um passo em frente. Há uma relação próxima [com a Índia] e muito potencial não explorado", acrescentou a presidente da Comissão Europeia.
Antes, von der Leyen já tinha dito que a UE estava “aberta à discussão”, apesar de ter sublinhado que o levantamento de patentes, mesmo que temporário, não resolveria "o problema a curto ou médio prazo". Quem é contra é a chanceler alemã Angela Merkel, que vincou a sua posição sobre a propriedade intelectual no jantar desta sexta-feira com os restantes líderes europeus, a quem se juntou por videoconferência.
Adiada a discussão sobre as patentes das vacinas, a questão deverá regressar no próximo Conselho Europeu, com data marcada para 25 de maio.