Guerra na Ucrânia

UE chega a acordo sobre 14.º pacote de sanções a Moscovo: pela primeira vez, atinge o gás russo

O gás russo é pela primeira vez visado pelas sanções europeias, com medidas sobre importações, investimentos e transbordos. Serão ainda aplicadas novas restrições à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização e de produtos que contribuem para as capacidades industriais na Rússia. Mais entidades e empresas serão sancionadas

Vladimir Putin frente às infraestruturas da Gazprom
MIKHAIL METZEL

Os embaixadores dos 27 países da União Europeia (UE) chegaram nesta quinta-feira a acordo sobre o 14.º pacote de sanções contra a Rússia por causa da invasão ao território ucraniano, que "maximiza as consequências" das restrições aprovadas anteriormente. O pacote restritivo inclui pela primeira vez o gás natural liquefeito (GNL), com medidas sobre importações, investimentos e transbordos de GNL. Além disso, serão garantidas ferramentas adicionais para evitar que a Russia consiga contornar as sanções europeias, por via aérea, rodoviária e marítima, especialmente com subsidiárias de países terceiros de empresas-mãe da UE.

Os textos jurídicos estão agora a ser trabalhados e serão oficialmente aprovados e publicados na segunda-feira, durante o Conselho entre ministros dos Negócios Estrangeiros, adiantou ao Expresso fonte da presidência belga.

No pacote, serão afetadas mais de 100 novos indivíduos e entidades, elevando o número para mais de 2200 no total. As novas medidas também foram concebidas no sentido de combater a interferência estrangeira nos sistemas democráticos, com novas regras que se destinam a atuar sobre o financiamento do Estado russo.

Serão ainda aplicadas novas restrições à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, inclusive em países terceiros, e de produtos que contribuem para as capacidades industriais na Rússia.

"Os embaixadores da UE acabaram de chegar a acordo sobre um forte e substancial 14.º pacote de sanções em reação à agressão russa contra a Ucrânia. Este pacote expande as medidas apontadas e maximiza as consequências das sanções existentes, encerrando brechas", escreveu a presidência belga do Conselho da UE na rede social X (antigo Twitter). Hungria e Alemanha tinham sido os países a levantar mais obstáculos a um entendimento.

Na mesma rede social, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o acordo e afirmou que vai "negar ainda mais o acesso da Rússia a tecnologias essenciais, cortar fontes de receita provenientes da energia" e também "atacar a frota sombra de [Vladimir] Putin e a rede bancária oculta no estrangeiro".

No início de maio, fonte europeia disse à Lusa que o 14.º pacote de sanções é "bastante substantivo" e incluía o "setor do gás natural liquefeito, medidas setoriais relativas à Bielorrússia e à 'frota sombra' [navios utilizados usados para transportar mercadorias violando anteriores sanções]".

A UE tem vindo a reduzir as importações de gás russo (que chega por gasoduto), passando de uma dependência de 40% em 2021 para 8% em 2023, mas as importações de GNL da Rússia têm vindo a aumentar, num importante setor para a economia do país que gera quase oito mil milhões de euros anuais.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).